CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA: A MATERIALIDADE DA FORMAÇÃO ENXUTA E FLEXÍVEL PARA O PRECARIADO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812Palavras-chave:
Ensino Superior, Educação Tecnológica, Educação ProfissionalResumo
O artigo explicita a natureza dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) no Brasil. Com base em fontes primárias e secundárias, a análise aponta estreita relação entre estratégias de combate ao desemprego e reformas na política de educação profissional e tecnológica do país. Esta relação é mais explicativa da implantação dos CSTs do que o discurso governamental de oferta de formação mais focada e especializada. Para além de formar tecnólogos, estes cursos exercem papel importante na naturalização da instabilidade e vulnerabilidade do mercado de trabalho.
Downloads
Referências
ALVES, G. O que é precariado? São Paulo: Boitempo, 2013. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2013/07/22/o-que-e-o-precariado/, acesso em 12/04/2019.
BERRINGER, T. Bloco no poder e as análises de política externa. Revista de Estudos Internacionais (REI), Vol. 6, Nº 1, p. 5-21, 2015.
BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. 264 p.
BRANDÃO, M. Cursos superiores de tecnologia: democratização do acesso ao ensino superior? Trabalho Necessário, Ano V, Nº 05, p. 1-15, 2007.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CES nº: 277, de 07 de dezembro de 2006. Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação. Brasília (DF): 2006. Disponível em: http://www.cee.pa.gov.br/sites/default/files/pces277_06_0.pdf, acesso em 31/10/216.
BRASIL. Decreto Nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os Arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 17 de abril de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm>, acesso em 02/05/2017.
BRASIL. Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: 23 de julho de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>, acesso em 02/05/2017.
BRASIL. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: 2 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Decreto/D7022.htm>, acesso em 02/05/2017.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília (DF): 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm, acesso em 31/10/2016.
BRASIL. Lei Nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília: 28 de novembro de 1968. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm>, acesso em 02/05/2017.
FRANCO, D. S.; FERRAZ, D. L. da S. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cad. EBAPE.BR [online], vol.17, n.spe, p.844-856, Epub 09-Dez-2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395176936.
FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. 2ª Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985. 187 p.
GRAMSCI, A. Americanismo e fordismo. São Paulo: Hedra, 2008. 92 p.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Traduzido por Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. Vol. I [494 p.]
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Notas sobre o Estado e a Política. Traduzido por Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henriques & Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000a. Vol. III [428 p.].
GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989. 446 p.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse estatística da educação superior 2018. Brasília (DF) INEP, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em 27/04/2020.
KOSIK, K. Dialética do concreto. Trad. NEVES, Célia; TORÍBIO, Alderico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
LIMA, J. C.; BRIDI, M. A. Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Cad. CRH, Salvador , v. 32, n. 86, p. 325-342, ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30561.
MELLO, G. N. de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. 10ª Ed. São Paulo: Cortez, 2005. 204 p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CES nº 436, de 02 de abril de 2001. Assunto: Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogos. Brasília (DF), 02 de abril de 2001. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf, acesso em 26/04/2020.
PORTELLI, H. Gramsci e o Bloco Histórico. São Paulo: HUCITEC, 1997.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1977.
SLEE, T. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. Tradutor: PERES, João. São Paulo: Elefante, 2017. 320 p.
SOUZA, J. dos S. Cursos Superiores de Tecnologia. In: SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Org.). Organização Institucional e Acadêmica na Expansão da Educação Superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2016, p. 39-42.
SOUZA, J. dos S.; VEIGA, C. C. P. S. Determinantes sociais e políticos da regulamentação e fomento de cursos superiores de tecnologia no Brasil. Práxis Educacional, v. 16, n. 38, p. 461-482, jan. 2020. ISSN 2178-2679. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6021.
STANDING, G. The Precariat: the new dangerous class. USA: Bloomsbury, 2011. 198 p.
VEIGA, C. C. P. da S. Determinantes sócio-históricos das mudanças recentes na gestão da educação profissional tecnológica no Brasil. Nova Iguaçu (RJ); Seropédica (RJ): 2020. 374 Fls. Tese [Doutorado em Educação] – Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
VENCO, S. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, supl. 1, e00207317, 2019. Epub 30-Maio-2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00207317.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.