O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: MODERNIZAÇÃO-RESTAURADORA DA HEGEMONIA EMPRESARIAL

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DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.24i54.70962

Resumo

O presente estudo desenvolve uma análise da política de ampliação do tempo escolar no Brasil centrando-se no Programa Mais Educação e no Programa Escola em Tempo Integral, ambos formulados e implementados por Aparelhos Privados de Hegemonia Empresarial (APHe), com especial destaque para a UNESCO e o Centro de Referências em Educação Integral do Cidade Escola Aprendiz, a partir dos quais se origina a concepção empresarial dos programas. O estudo permitiu identificar, à despeito das particularidades dos programas em termos de propostas curriculares e circunstâncias históricas, um processo de modernização-restauradora da hegemonia empresarial.

Palavras-chave: Política Educacional; Tempo Integral; Hegemonia Empresarial.

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Biografia do Autor

  • Vanessa Campos de Lara Jakimiu, Universidade Federal da Fronteira Sul

    Docente no Curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Laranjeiras do Sul. Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória - PR. Possui mestrado e doutorado em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Em suas atividades de pesquisa atua como vice-líder do grupo de pesquisa Observatório do Ensino Médio no Ceará vinculado à Universidade Federal do Ceará UFC. Atua membro do Grupo de Pesquisa Observatório do Ensino Médio vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro do grupo de pesquisa estudos e pesquisas em Políticas Educacionais, Gestão e Educação comparada e vinculado à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Atua como membro do Fórum Estadual de Pedagogia do Estado do Paraná.

  • John Mateus Barbosa, Instituto Federal do Ceará

    Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Pedagogo e mestre em Educação Contemporânea pelo Centro Acadêmico do Agreste da UFPE. Professor EBTT (DIII - nível 2) do Instituto Federal do Ceará, Campus Iguatu. Coordenador de Área (Geografia) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID. Atua nos cursos de graduação (Licenciaturas em Química e Geografia) e pós-graduação (Educação Técnico-Profissional) do IFCE. Líder do Laboratório de Estudos, Pesquisa e Extensão no Ensino Médio (LEPEEM), cadastrado no diretório do CNPq. Coordenador do projetos de pesquisa que tematizam o Novo Ensino Médio com financiamento da FUNCAP-CE, CNPq e IFCE. É membro do Grupo de Pesquisa EMPesquisa com sede na Unicamp e do Grupo de Pesquisa Gestor - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre sediado na UFPE. Tem interesse nas discussões que abrangem: Reformas e Políticas do Ensino Médio e Trabalho docente.

  • Roberto Leher, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Professor Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro na linha Estado, Trabalho e Movimentos Sociais. Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (1998), desenvolve pesquisa em políticas públicas em educação. Atua no Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação - COLEMARX. Pesquisador do CNPq, Cientista de Nosso Estado (FAPERJ) e colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (julho de 2015 a julho de 2019).

Referências

Algebaile, E.; Rummert, S. M.; Ventura, J. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Rev. Bras. Educ. set 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300011

ANTUNES, A. SNE: um marco histórico, ainda em disputa. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/sne-um-marco-historico-ainda-em-di Acesso em: 27 fev. 2026.

BAPTISTA, T. N. F.; COLARES, M. L. I. S. Políticas educacionais, neoliberalismo e educação integral. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-66308 Revista Educação e Políticas em Debate – v. 11, n. 3, p. 873-891, set./dez. 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66308 Acesso em: 27 fev. 2026.

BARÃO, G. O. D.; JACOMELI, M. R. M.; GONÇALVES, L. S. A educação para todos e a política pública de educação integral no brasil: estreitando as relações de dependência. In: SPIGOLON, N. I. et al. (Orgs.). Educação integral: movimentos, lutas e resistências. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

BARBOSA, J. M. Modernização-restauradora e transformismo na política do ensino médio [integral] em Pernambuco: estratégias da hegemonia empresarial e controle do trabalho docente. Tese. UFPE. Recife, 2020. 273 f.

BORGES, E. J. SANT’ANNA, I. M. A política de educação em tempo integral: apropriações do ideário neoliberal. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201733393p.178-189 Laplage em Revista (Sorocaba), vol.3, n.3, set.-dez. 2017.

BRASIL. Rede de Saberes: pressupostos para projetos pedagógicos de Educação Integral. Série Mais Educação. Educação Integral. Brasília: MEC, Secad, 2009.

BRASIL. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Série Mais Educação. Educação Integral. Brasília: MEC, Secad, 2009.

BRASIL. Gestão Intersetorial no Território. Série Mais Educação. Educação Integral. Brasília, 2009.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 17 de 24 de abril 2007. Institui o Programa Mais Educação. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf Acesso em: 27 fev. 2026.

BRASIL. Lei 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm Acesso em: 27 fev. 2026.

BRASIL. Guia para a elaboração da política de educação integral em tempo integral. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/documentos-arquivos/AFCARTILHAEDUCACAOEMTEMPOINTEGRAL210X297.pdf Acesso em: 27 fev. 2026.

BRASIL. MEC selecionará experiências inspiradoras em educação integral. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mec-selecionara-experiencias-inspiradoras-em-educacao-integral Acesso em 27 fev. 2026.

CARA, D. In: Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral. Carta Capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/como-a-pec-do-corte-de-gastos-impacta-o-fundeb-ao-fixar-repasses-para-o-ensino-integral/ Acesso em: 27 fev. 2026.

CÁSSIO, F. Publicado em: 02 dez. 2025. Aprovação automática agita a corrida dos estados pelo Ideb. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/aprovacao-automatica-agita-a-corrida-dos-estados-pelo-ideb/ Acesso em: 27 fev. 2026

CASTELO, R. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

CIDADE Escola Aprendiz. Sobre nós. Disponível em: https://www.cidadeescolaaprendiz.org.br/sobre-nos/ Acesso em: 27 fev. 2026.

CR. Material de apoio à formulação e implementação de políticas e programas municipais de Educação Integral. Centro de Referências em Educação Integral. 2024.

CR. Vem aí: Educação Integral em Debate 2025. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DPeRauRE5J-/?img_index=2&igsh=cTY1dnR0NWJkcWZv Acesso em: 27 fev. 2026.

CR. Educação Integral como política de reparação. 2025a Disponível em: https://www.instagram.com/reel/DRZaF0Skt_H/?igsh=MTI0eGU5aGczdXpmYQ== Acesso em: 27 fev. 2026.

CR. Seminário Nacional de Educação Integral debate rumos da política de Educação Integral no Brasil. 2025b. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/seminario-nacional-de-educacao-integral-debate-rumos-da-politica-de-educacao-integral-no-brasil/ Acesso em: 27 fev. 2026.

CR. Edital Experiências Inovadoras de Educação Integral divulga resultado preliminar da seleção. 2025c. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DMQstrEyh6a/?igsh=eXM4ZmFlNTE2cXZl Acesso em: 27 fev. 2026.

CR. Edital Experiências Inspiradoras divulga 739 projetos selecionados. 2025d. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DMqHhSdtGvI/?igsh=MTQ4cWxoOXFiZzJhZg== Acesso em: 27 fev. 2026.

CR. 2025e. Especialistas discutem a importância e os desafios do novo Plano Nacional de Educação (PNE) em live. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DM0zUkNPGiG/?igsh=YXN1bjRkZnRiazl Acesso em: 27 fev. 2026.

Fapeu. UFFS integra rede para ampliação da escola em tempo integral no país. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DFNmwi2Ni1i/?igsh=Mnk5N2E2bzJ5bm5t Acesso em: 27 fev. 2026.

FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020

GALZERANO, L. S. Nas tramas da política educacional: coerção e consenso na elaboração da BNCC. Marília: Lutas Anticapital, 2025.

PAIVA, J. Em Brasília (DF), Cátedra Unesco discute políticas de Educação Integral e o papel educador das cidades. Educação e Território. 2023. Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/reportagens/em-brasilia-df-catedra-unesco-discute-politicas-de-educacao-integral-e-o-papel-educador-das-cidades/ Acesso em: 27 fev. 2026.

ITAÚ/MEC. Avaliação Econômica. Programa Mais Educação. Fundação Itaú. Ministério da Educação. s.d. Disponível em: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/prd.editor.fundacaoitau.org.br/public/otherfile/338/file/22bd3ec9571b857cc7d4a8dc246d6ca5.pdf Acesso em: 27 fev. 2026.

LEHER, R. Universidade e Heteronomia Cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan Fernandes. Rio de Janeiro: Consequências, 2018.

MATUOKA, I. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/especialistas-debatem-educacao-integral-tempo-integral-e-equidade/ Acesso em: 27 fev. 2026.

MARTINS, A. S. A Direita para o Social. A Educação da Sociabilidade no Brasil Contemporâneo. Juiz de Fora, Editorada UFJF, 2009.

MAURÍCIO, L. V. O olhar sobre a educação em tempo integral: o que mudou em 10 anos? Cadernos de Pesquisa em Educação, Vitória, v.19, n. 42, jul./dez. 2015. p. 69-90. DOI: https://doi.org/10.22535/cpe.v2i42.12170

MEC. UFFS. Rede Twin. Documento de Referência para Gestores e Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral. s.d. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/documentos-arquivos/guiagestores.pdf Acesso em: 27 fev. 2026.

MORGAN, k. V. A Fundação Itaú Social e a produção de conhecimento em educação. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. - v. 38, n. 01 e 121730, 2022.

MOTTA, V. C.; ANDRADE, M. C. P. Empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e224423, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.224423

MOVIMENTO. Quem somos. Movimento pela Base. s.d. Disponível em: Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/#rede Acesso em: 23 fev. 2026.

MOVIMENTO. Caminhos para a educação integral. Princípios e orientações para a implementação da educação integral. 2019. Movimento pela Base. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/09/BNCC-trajetorias_diagramado_17.09_interativo_final.pdf Disponível em: 23 fev. 2026.

SAVIANI, D. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos das formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez., 2020.

SERAFINI, M. Escola gentrificada. Publicada em: 16 out. 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/escola-gentrificada/ Acesso em: 27 fev. 2026

SILVA, F. C. Programa mais educação: educação integral como estratégia para a qualidade de ensino? In: LIBÂNEO, J.; FREITAS, R. M. (Orgs.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico]. 1ª ed. – Goiânia : Editora Espaço Acadêmico, 2018.

SINGER, A. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SONHO/LESP-USP. Avaliação de Impacto do Programa Ensino Integral (PEI) nos Anos Finais do Ensino Fundamental– Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Instituto Sonho Grande. Disponível em: https://sonhogrande.org/website/wp-content/uploads/2025/02/lepes-pei-fund-2-maio-2024.pdf Disponível em: 23 fev. 2026.

SOUZA, M. M. de; SOARES, G. H. M. Os mercadores da educação e as concepções empresariais presentes nos programas de educação integral. Revista Exitus, Vol. 8, N° 3, p. 113 - 142, SET/DEZ 2018. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n3ID641

THOMPSON, E. P. O tempo, a disciplina do trabalho e o capitalismo. In: SILVA,T. T. (org.) Trabalho, Educação e Prática Social: por uma teoria da formação humana. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

UFC. Sobre a Escola em Tempo Integral. Disponível em: https://eideia.ufc.br/pt/sobre-a-escola-em-tempo-integral/ Acesso em: 27 fev. 2026.

UFFS. UFFS marca presença no Seminário Nacional da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral. @uffseducacaointegral 2025. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DN36dLWkqTy/?img_index=4&igsh=NnQyNTNrZzQzOXYz Acesso em: 27 fev. 2026.

UNESCO. Cátedra UNESCO (Rede UniTwin) A Cidade que Educa e Transforma. s.d. Disponível em: https://unesco.uab.pt/ Acesso em: 27 fev. 2026

WOOD, E. M. O que é a agenda pós-moderna? In: WOOD, E. FOSTER, J. Em Defesa da História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1999.

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Publicado

2026-07-29

Como Citar

CAMPOS DE LARA JAKIMIU, Vanessa; MATEUS BARBOSA, John; LEHER, Roberto. O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: MODERNIZAÇÃO-RESTAURADORA DA HEGEMONIA EMPRESARIAL. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 24, n. 54, p. 01–33, 2026. DOI: 10.22409/tn.24i54.70962. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/70962. Acesso em: 4 ago. 2026.