REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E TRABALHISTA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Tatiane Cimara dos Santos Medeiros, Daniela Oliveira Ramos dos Passos

Resumo


Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis implicações das reformas do ensino médio e trabalhista para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Trata-se de uma pesquisa em andamento, qualitativa e do tipo exploratória. Como resultado, a pesquisa demonstrou que tanto a Reforma Trabalhista, quanto a Reforma do Ensino médio mediante o discurso de flexibilização, tanto dos direitos trabalhistas, quanto do currículo do ensino médio buscam a redução dos gastos públicos para responder a crise capitalista e atender as demandas de setores neoliberais da política brasileira.

Palavras-chave


Educação, Trabalho, Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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Referências


AFONSO, A.M.M. GONZALEZ. W.R.C. Educação Profissional e Tecnológica: análise e perspectivas da LDB/1996 À CONAE 2014.2016. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. vol. 24, n.92, 2016.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

ARANHA, M. L. A. História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil. 3º ed. Moderna, 2006.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11, de 9 de maio de 2012. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: 2012b.

. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 2012a.

. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em:

. Acesso em: 25 jun. 2018.

. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abril. 1997. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018.

. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jul. 2004.

. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em: Acesso em: 26 fev. 2019.

. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2017. Disponível em: Acesso em: 26 fev. 2019.

. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23, dez. 1996. Disponível em: Acesso em: 25 jun. 2018.

CANGUILHEN, G. Meios e normas do homem no trabalho. Revista Pro-posições, Universidade Estadual de Campinas, v. 12, nº 2, Campinas: UNICAMP, 2001.

CORROCHANO, M. C. Jovens no ensino médio: qual o lugar do trabalho? In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. . Acesso em: 09 dez. 2018.

Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Texto para discussão - Reforma do Ensino Médio - MP 746/2016. Observatório da Juventude UFMG, Belo Horizonte, 9 fev. 2017. Disponível em: http://observatoriodajuventude.ufmg.br/texto-para-discussao-reforma-do-ensino- medio-mp-7462016/

FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS M. (orgs). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. Cap.2. p. 57-82.

; CIAVATTA, M.; RAMOS M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS M. (orgs). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. Cap.1 p. 106-127.

. Contexto e Sentido Ontológico, Epistemológico e Político da Inversão da Relação Educação e Trabalho para Trabalho e Educação. Revista Contemporânea de Educação, vol.10, n.20, 2015. Disponível em: < Acesso em: 10 dez. 2018.

. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática. In: GENTILI, P.; SILVA, T. T. da. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 11º ed. Editora Vozes, Petrópolis, 2002.

; Ramos, M. Resistir é preciso, fazer não é preciso: as contrarreformas do ensino médio no Brasil Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES Vitória, ES. a. 14, v. 19, n. 46, p. 26-47, jul./dez. 2017.

GHIRALDELLI JÚNIOR, P. Filosofia e história da educação brasileira. 2 ed. [Kindle] São Paulo: Manole, 2009.

HARVEY, D. As transformações político-econômicas do capitalismo do final do século XX In: HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17º ed. Edições Loyola, São Paulo, 2008. Pag.115 a 177.

KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequência da reforma trabalhista. Tempo Social, USP, v. 30, n. 1, 2018. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/138082 >. Acesso em: 26 fev. 2019.

LIMA, M; MACIEL, S. L. A reforma do Ensino Médio do Governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 23 e230058, 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S141324782018000100245 &lng=pt&nrm=iso >Acesso em: 26 fev. 2019.

LINDEN, M. Van der. Trabalhadores do mundo: ensaios para uma história global do trabalho. Campinas: Editora Unicamp, 2013.

MARX, K. O processo de trabalho. In: O capital: crítica da economia política. 35 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

RAMOS M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS M. (orgs). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. Cap.4 p. 21-56.

SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. [Kindle]. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.

SAVIANI, D. Trabalho e educação fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 12 n. 34, 2007. Disponível em:

. Acessado em: 09 jul. 2017.

SCHWARTZ, Y. O trabalho numa perspectiva filosófica. In: NOZAKI, I. (Org). Educação e trabalho: trabalhar, aprender, saber. Campinas, SP: Mercados das Letras, 2008.




DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i34.p38054

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