MARXIST CRITIQUES OF THE CONCEPTS OF LIBERTY E EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL DOCTRINE

Authors

  • Diogo Mariano Carvalho de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Jorge Sobral da Silva Maia Universidade Estadual do Norte do paraná.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340

Keywords:

Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.

Abstract

The present article has as scope a dialectical-materialist analysis of the concepts of freedom and equality presented by the brazilian legal doctrine, demonstrating possible anachronism and disconnection with the structural elements that engender and determine the Law. It denounces the distance of the country juridical discourse between what the Law effectively is and its should-be. Considering this distance, it is proposed to demonstrate how it exists, emphasizing Law as a result of the contradictions of the capitalist mode of production and as a juridical form peculiar to this mode of organization of the social being that fetishizes social relations, attributing to them imaginary concepts that seem not to truly represent what they are. Finally, it is also intended to attest that freedom and equality understood juridically are only attributes given by the legal form to guarantee the reproduction of the capitalist logic, which denotes that both institutes, in the way they present themselves, are doomed to eternal unrealization.

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Author Biographies

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Graduado em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Bolsista de mestrado pela Fundação Araucária/CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). Militante do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia - CEII.

Jorge Sobral da Silva Maia, Universidade Estadual do Norte do paraná.

Pós-doutor junto ao Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), doutor em Educação para a Ciência pela Faculdade de Ciências da UNESP, consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UENP, Professor Adjunto do Centro de Ciências Humanas da UENP e Coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência. 

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Published

2017-12-09 — Updated on 2021-03-31

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Vol. 4 No. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

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