CRITICA MARXISTA DEI CONCETTI DI LIBERTÀ ED UGUAGLIANZA NELLA DOTTRINA GIURIDICA BRASILIANA

Autori

  • Diogo Mariano Carvalho de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Jorge Sobral da Silva Maia Universidade Estadual do Norte do paraná.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340

Parole chiave:

Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.

Abstract

Questo articolo mira ad un'analisi dialettico-materialista dei concetti di libertà e uguaglianza presentati dalla dottrina giuridica brasiliana, dimostrando possibile anacronismo e disconnessione con gli elementi strutturali che generano e determinano la Legge. Denuncia la distanza del discorso giuridico nazionale tra ciò che la Legge è effettivamente e il suo dovere. Considerando questa distanza, si propone di dimostrare come esiste, sottolineando la Legge come risultato delle contraddizioni del modo di produzione capitalistico e come forma giuridica peculiare di questo modo di organizzare l'essere sociale che feticizza le relazioni sociali, attribuendogli concetti immaginari che sembrano non rappresentare veramente quello che sono. Infine, si intende anche certificare che la libertà e l'uguaglianza legalmente intese sono solo attributi dati dalla forma giuridica per garantire la riproduzione della logica capitalista, il che denota che entrambi gli istituti, così come sono, sono condannati alla loro eterna irrealizzazione.

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Biografie autore

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Graduado em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Bolsista de mestrado pela Fundação Araucária/CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). Militante do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia - CEII.

Jorge Sobral da Silva Maia, Universidade Estadual do Norte do paraná.

Pós-doutor junto ao Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), doutor em Educação para a Ciência pela Faculdade de Ciências da UNESP, consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UENP, Professor Adjunto do Centro de Ciências Humanas da UENP e Coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência. 

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Pubblicato

2017-12-09 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 4 N. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Sezione

Artigos