CRÍTICAS MARXISTAS DE LOS CONCEPTOS DE LIBERTAD E IGUALDAD EN LA DOCTRINA LEGAL BRASILEÑA

Autores/as

  • Diogo Mariano Carvalho de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Jorge Sobral da Silva Maia Universidade Estadual do Norte do paraná.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340

Palabras clave:

Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.

Resumen

El presente artículo tiene como alcance un análisis dialéctico-materialista de los conceptos de libertad e igualdad presentados por la doctrina jurídica brasileña, demostrando un posible anacronismo y desconexión con los elementos estructurales que engendran y determinan el Derecho. Denuncia la distancia del discurso jurídico del país entre lo que efectivamente es el Derecho y lo que debería ser. Considerando esta distancia, se propone demostrar cómo existe, enfatizando el Derecho como resultado de las contradicciones del modo de producción capitalista y como forma jurídica propia de este modo de organización del ser social que fetichiza las relaciones sociales, atribuyéndoles conceptos imaginarios que parecen no representar realmente lo que son. Finalmente, también se pretende dar fe de que la libertad y la igualdad entendidas jurídicamente son sólo atributos que la forma jurídica da para garantizar la reproducción de la lógica capitalista, lo que denota que ambos institutos, en la forma en que se presentan, están condenados a la eterna irrealización.

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Biografía del autor/a

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Graduado em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Bolsista de mestrado pela Fundação Araucária/CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). Militante do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia - CEII.

Jorge Sobral da Silva Maia, Universidade Estadual do Norte do paraná.

Pós-doutor junto ao Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), doutor em Educação para a Ciência pela Faculdade de Ciências da UNESP, consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UENP, Professor Adjunto do Centro de Ciências Humanas da UENP e Coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência. 

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Publicado

2017-12-09 — Actualizado el 2021-03-31

Versiones

Número

Vol. 4 Núm. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Sección

Artigos