DE LA SOBERANÍA POPULAR A LA SOBERANÍA JUDICIAL

LA JUDICIALIZACIÓN DE LAS MEGAPOLÍTICAS COMO CAMINO PARA LA ADOPCIÓN DE UNA AGENDA ECONÓMICA IMPOPULAR

Autores/as

  • José Ribas Vieira Professor da PUC-RIO.
  • Pedro de Araújo Fernandes PUC-RIO

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.445

Palabras clave:

Judicialização da Megapolítica, Impeachment, Soberania Popular, Democracia, Ran Hirschl

Resumen

El artículo examina la relación entre el papel del poder judicial en el juicio político de la presidenta Rousseff y la agenda económica propuesta por el gobierno de Temer, a través de la lente del concepto de Ran Hirschl de "judicialización de la megapolítica". El artículo sostiene que la Corte Suprema de Brasil jugó un papel activo en los momentos clave del proceso de juicio político, creando condiciones políticas favorables para los importantes cambios de política económica provocados por el nuevo gobierno no electo. A la luz de esto, el artículo reexamina la literatura brasileña sobre la judicialización de la política y explora el potencial explicativo de la teoría de Hirschl al caso brasileño.

Keywords: Judicialización de la megapolítica; El proceso de destitución; Soberanía popular; Democracia; Ran Hirschl.

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Biografía del autor/a

José Ribas Vieira, Professor da PUC-RIO.

Professor titular aposentado de Direito Constitucional da UFF. Professor titular de Direito Constitucional da UFRJ.

Professor associado do Programa de Pós Graduação de DIreito da PUC-RIO

Pedro de Araújo Fernandes, PUC-RIO

Graduação em Direito pela PUC-RIO concluída em 2014.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO concluída em 2017.

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Publicado

2018-07-03 — Actualizado el 2021-03-30

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