STATO DELLE COSE INCOSTITUZIONALI E CONTROLLO NORMATIVO

Autori

  • Igor Beltrão Castro Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.148

Parole chiave:

Direito, Constitucional, Estado de coisas inconstitucional, Law, Constitutional, State of unconstitutional affairs, Ley, Estado de cosas inconstitucionales.

Abstract

Abstract: L'articolo tratta della situazione incostituzionale istituita dall'analisi della sua applicazione da parte dell'STF nella decisione dell'ADPF nº 347 / DF. Successivamente, presenta le principali critiche all'istituto per, a partire da esse, delucidare alternative di giustificazione tendenti ad evitare la caduta dell'interprete nel puro arbitrato giurisprudenziale e, quindi, a superare la divergenza, stabilendo limiti pratici all'attività regolatoria di la Corte.

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Biografia autore

Igor Beltrão Castro, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Bacharel em direito pela UFPE, advogado, pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado

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Pubblicato

2016-11-19 — Aggiornato il 2021-03-30

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