STATO DELLE COSE INCOSTITUZIONALI E CONTROLLO NORMATIVO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.148Parole chiave:
Direito, Constitucional, Estado de coisas inconstitucional, Law, Constitutional, State of unconstitutional affairs, Ley, Estado de cosas inconstitucionales.Abstract
Abstract: L'articolo tratta della situazione incostituzionale istituita dall'analisi della sua applicazione da parte dell'STF nella decisione dell'ADPF nº 347 / DF. Successivamente, presenta le principali critiche all'istituto per, a partire da esse, delucidare alternative di giustificazione tendenti ad evitare la caduta dell'interprete nel puro arbitrato giurisprudenziale e, quindi, a superare la divergenza, stabilendo limiti pratici all'attività regolatoria di la Corte.Downloads
Riferimenti bibliografici
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4ª
Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
BARROS, Lucas Buril de Macêdo. Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro.
Dissertação (mestrado). Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco.
Recife, 2014.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Oliveira. ‘Devemos temer o “estado de coisas
inconstitucional’?”. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-out-15/carlos-camposdevemos-
temer-estado-coisas-inconstitucional>. Acesso em: 02 fev. 2016.
_____. ‘Estado de coisas inconstitucional”. Disponível em: <http://jota.info/jotamundo-estadode-
coisas-inconstitucional>. Acesso em: 13 jan. 2016.
LOBATO, Monteiro. O Sítio do Pica-pau Amarelo - Vol II: Viagem ao céu e o Saci. São Paulo: Círculo do Livro, 1984,
p. 106.
DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª ed. rev. e atual. São
Paulo: Malheiros Editores, 2005.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 10ª ed. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 2008.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: LED, 1997.
GIORGI, Raffaele De; FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso. ‘Estado de Coisas
Inconstitucional”. Disponível em: <http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral%2cestado-decoisas-
inconstitucional%2c10000000043>. Acesso em 29 jan. 2016.
HERNÁNDEZ, Clara Inés Vargas. ‘Garantía de la dimensión objetiva de los derechos
fundamentales y labor del juez constitucional colombiano em sede de acción de tutela: el
llamado estado de cosas inconstitucional”. Revista del Centro de Estudios Constitucionales, Ano
, nº 1, Universidad de Taca, Chile, 2003.
JÚNIOR, Dirley da Cunha. ‘Estado de Coisas Inconstitucional”. Disponível em:
<http://brasiljuridico.com.br/artigos/estado-de-coisas-inconstitucional>. Acesso em 12 jan. 2016.
LOBATO, Monteiro. O Sítio do Pica-pau Amarelo - Vol II: Viagem ao céu e o Saci. São Paulo:
Círculo do Livro, 1984.
MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Editora Martins
Fontes, 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
MAUS, Ingeborg. ‘Judiciário como superego da sociedade. O papel da atividade
jurisprudencial na “sociedade órfã’”. Revista Novos Estudos - CEBRAP, nº 58, nov. 2000.
Disponível
em:<http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/92/20080627_judiciario_como_su
perego.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2016.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. ‘Estado de coisas surreal”. Disponível em:
<http://jota.info/estado-de-coisas-surreal>. Acesso em: 02 fev. 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 7ª
ed. Porto: Edições Afrontamento, 1994.
SILVA, Gustavo Just da Costa e. Interpretando as teorias da interpretação. São Paulo: Editora
Saraiva, 2014.
STRECK, Lênio Luiz. ‘Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo”.
Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-out-24/observatorio-constitucional-estadocoisas-
inconstitucional-forma-ativismo>. Acesso em: 29 jan. 2016.
JÚNIOR, Ronaldo Porto Macedo; BARBIERI, Catarina Helena Cortada (org.) Direito e
interpretação. Racionalidades e instituições. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
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