From National Curriculum Parameters to Transversal Contemporary Themes: the teaching of sexuality under the domain of the “School Without Party”
DOI:
https://doi.org/10.22409/resa2023.v16i.a57732Keywords:
sexuality, curriculum, transversal contemporary themesAbstract
The present article has as its objects of study the National Curricular Parameters (PCNs) and the National Common Curricular Base (BNCC) concerning the curricular problematization of content on sexuality, how sexuality presents in the PCNs, what advances or setbacks the theme suffered after the enactment of the BNCC. The article also aims to investigate the posture of the Escola Sem Partido movement and its action in the fight against gender and sexual diversity issues in the approval of the National Curricular Common Base. The methodology used in the present study consisted of qualitative research through bibliographic and documental analysis, using the National Curriculum Parameters, the National Curricular Common Base, and the Transversal Contemporary Themes (TCT's) as a research reference. Data were grouped and analyzed according to Free Interpretation Analysis (ALI) assumptions.
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References
ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2, p. 575-585, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200014. Acesso em: 14 mar. 2023.
ANPED. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação e ABdC/Associação Brasileira de Currículo. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Ofício n.º 01/2015/GR Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2015. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, v. 19, n. 2, p. 548-559, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016. Acesso em: 14 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: temas transversais. Brasília, 1998. 436p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3ª Edição. 2017. 600p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Temas contemporâneos transversais na BNCC - propostas de práticas de implementação. Brasília: MEC/SEB, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/guia_pratico_temas_contemporaneos.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Temas contemporâneos transversais na BNCC – contexto histórico e pressupostos pedagógicos. Brasília: MEC/SEB, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/contextualizacao_temas_contemporaneos.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BUTLER, Judith. Corpos que importam. Os limites discursivos do “sexo”. São Paulo: Crocodilo Edições, 2019.
CARVALHO, Graça Simões de. A Transposição Didática e o Ensino da Biologia. In: CALDEIRA, Ana Maria de Andrade; ARAUJO, Elaine Nicolini Nabuco de (Org.). Introdução à didática da Biologia. São Paulo: Escrituras Editora, 2009. p. 34-57.
CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam; SILVA, Luis Bernardo da. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004. p. 29-47. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133977. Acesso em: 14 mar. 2023.
CÉSAR. Mariana Rodrigues de Almeida. Lugar de sexo é na escola? Sexo, sexualidade e educação sexual. Departamento de Diversidades. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. – Curitiba: SEED – PR., 2009.
COLARES, Bruno de Sousa; SANTA CRUZ, Rafael Alves Rezende. Abordagem intradisciplinar dos temas contemporâneos transversais nas aulas de Educação Física. Revista Educação Pública, v. 21, n. 31, 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/31/abordagem-intradisciplinar-dos-temas-contemporaneos-transversais-nas-aulas-de-educacao-fisica. Acesso em: 14 mar. 2023.
COSTA, Karen Sarmento. Escola sem partido? Uma breve reflexão sobre as distorções entre o que o projeto de lei propõe e o que se divulga à sociedade. Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, v. 6, n.; 12, p. 238-242, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2017.30267. Acesso em: 14 mar. 2023.
DINIS, Nílson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, v. 29, n. 103, p. 477-492, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000200009. Acesso em: 14 mar. 2023.
DOURADO, Luiz Fernando; SIQUEIRA, Regina Maria. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291 - 306, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407. Acesso em: 14 mar. 2023.
FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico (Org.). Educação sexual: múltiplos temas compromissos comuns. Londrina: UEL, 2009.
FOCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
FOCAULT, Michel. Sexualidade e Poder. In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos. Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FRANCO, Leandro Gonçalves; MUNFORD, Danilo. Reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular: um olhar da área de Ciências da Natureza. Horizontes, v. 36, n. 1, p. 158-170, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.582. Acesso em: 14 mar. 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio. “Escola sem partido”: imposição da mordaça aos educadores. Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, v. 5, n. 9, p. 11-13, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2016.24722. Acesso em: 14 mar. 2023.
HELENO, Cristina Reis. Contribuição à crítica da Base Nacional Comum Curricular – a máscara do conformismo na educação do Banco Mundial. 2017. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2017. Disponível em: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/600. Acesso em: 14 mar. 2023.
KRASILCHIK, Myriam Prática de ensino de Biologia. São Paulo: EdUSP, 2008.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
LOURO. Guacira Lopes. (Org.). O corpo educado. Pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
LOURO, Guacira Lopes. Heteronormatividade e homofobia. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. (Org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: UNESCO, 2009. p. 85-93.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 42, n. 147, p. 716-737. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000300004. Acesso em: 14 mar. 2023.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p.507-524, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177445. Acesso em: 14 mar. 2023.
MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral; BRANCO, Angela Uchoa. Gênero, Sexualidade e diversidade na escola a partir da perspectiva de professores/as. Temas em Psicologia, v. 23, n. 3, p. 577-591, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-05. Acesso em: 14 mar. 2023.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero" - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. Disponível em: https://dx.doi.org/10.12957/dep.2016.25163. Acesso em: 14 mar. 2023.
MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.
NASCIMENTO, Maria Lúcia; CHIARADIA, Claudia de Freitas. A retirada da orientação sexual do currículo escolar: regulações da vida. Education: Challenges of an Immanent Research, v. 5, n. 1, p. 101-116, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.25749/sis.10453. Acesso em: 14 mar. 2023.
PASSOS, Silvana Souza Azevedo; AMARAL, Marina. Saberes populares e educação patrimonial: reflexões sobre a descolonização dos currículos escolares. Caderno Intersaberes, v. 7, n. 12, p. 197-211, 2018. Disponível em: https://www.cadernosuninter.com/index.php/intersaberes/article/view/1161. Acesso em: 14 mar. 2023.
PENNA, Fernanda de Aguiar. “Escola sem partido”. Boletim ANPEd, maio, 2016.
SACRISTÁN, J. Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTA CRUZ, Rafael Alves Rezende. Temas contemporâneos transversais na BNCC. Youtube. 21 fev. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=j2iqLrMj6qk&t=98s. Acesso em: 14 mar. 2023.
SANTOS, Dione Beatriz Carvalho dos. Sexualidade: Educação Sexual na Escola: algumas possibilidades didático-metodológicas. Curitiba: SEED, 2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2013/2013_fafipa_cien_artigo_vaneide_aparecida_pereira.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
SANTOS, Márcio Soares Baima; MIESSE, Michelle Cristina; CARVALHO, Fátima Aparecida de. As questões de gênero e sexualidade e o movimento escola sem partido: qual o impacto para a base nacional comum curricular? Revista Diversidade e Educação, v. 9, n. esp., p. 509-531, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14295/de.v9iEspecial.12588. Acesso em: 14 mar. 2023.
SEVILLA, Glaucia; SEFFNER, Fernando. A guinada conservadora na educação: reflexões sobre o novo contexto político e suas reverberações para a abordagem de gênero e sexualidade na escola. In: MUNDOS DE MULHERES, 13., 2017. FAZENDO GÊNERO, 11. 2017, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2017. Disponível em: http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499465018_ARQUIVO_textocompletofazendogeneroversaofinalgabrielasevillaefernandoseffner.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
SILVA, Camila Silveira Figueiredo; BRANCALEONI, Ana Paula Leal; OLIVEIRA, Raquel Rondelli. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.2.12051. Acesso em: 14 mar. 2023.
SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.
SOUZA JUNIOR, Pedro Rafael. A questão de gênero, sexualidade e orientação sexual na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o movimento LGBTTQIS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/3924. Acesso em: 14 mar. 2023.
VIANNA, Claudia. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, v. 23, n. 2, p. 127-143, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072012000200009. Acesso em: 14 mar. 2023.
VIANNA, Claudia; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 77-104, 2004a. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000100005. Acesso em: 14 mar. 2023.
VIANNA, Claudia; UNBEHAUM, Sandra. Gênero e políticas educacionais: impasses e desafios para a legislação brasileira. In: VIANNA, Claudia; UNBEHAUM, Sandra. Gênero e educação: educar para a igualdade. São Paulo: CEM, SME/SP, 2004b. p. 1-160.
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