The national policy on alcohol, crack and drug use in Rio de Janeiro and the return of punitive rationale

Authors

  • Cláudia Henschel de Lima Universidade Federal Fluminense / Volta Redonda
  • Dayana Rosa Duarte Morais Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Aline Nascimento Nishimura Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Luê Santos Valiante Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Ana Flávia Lopes Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda
  • Francyelly Barbosa Gonçalves Fernandes Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157308

Keywords:

Crack, public policies, War on Drugs, Brazil

Abstract

This article outlines the results of research into public policies on alcohol and other drug use in light of the Brazilian Psychiatric Reform. It departs from the hypothesis that the experience of madness and the narcotization of life are symptoms of the malaise affecting Brazilian civilization, which began building a veritable ‘prison archipelago” of jails, asylums and shelters for its poor in the nineteenth century, implementing a set of disciplinary proceedings whose effect was to segregate its subjects. The enactment of 2001’s Law 10.216 witnessed a rupture with the asylum model and a consolidation of the psychosocial care model for the treatment of psychological suffering, further revealing a shift in the functioning of the Brazilian state – which had previously served as a tributary of punishment rationale. Despite the dissolution of the asylum model guaranteed by the enforcement of the new law, punitive rationale and its prison archipelago still characterize social ties. The hypothesis shall be developed by means of an analysis of the national policy on alcohol and other drug use, with particular emphasis on the Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social [Specialist Social Approach Protocol] established by the Municipal Council of Rio de Janeiro, Brazil.

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Author Biographies

Cláudia Henschel de Lima, Universidade Federal Fluminense / Volta Redonda

FORMADA EM PSICOLOGIA PELA UFRJ. CONCLUIU O DOUTORADO EM PSICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EM 1999, COM A TESE DE EPISTEMOLOGIA E PSICANÁLISE, "KOYRÉ COM LACAN: A PSICANÁLISE COMO CIÊNCIA DO SUJEITO". ATUALMENTE: 1. É PROFESSORA ADJUNTA II DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, NA ÁREA DE PSICANÁLISE (UFF. ICHS.PUVR). 2. COORDENA O LAPSICON (LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DAS PSICOPATOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS), COM SEDE NA UFF-PUVR, ATIVIDADE DE PESQUISA FINANCIADA COM AUXILIO APQ1 PELA FAPERJ NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL E DIREÇÃO DE TRATAMENTO DO CONSUMO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, E CADASTRADA NA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS DA SECRETARIA NACIONAL ANTI-DROGAS (SENAD). 3. COORDENA O CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA UFF. ICHS. VOLTA REDONDA (SENAD/UFF) 4. É MEMBRO E PESQUISADORA DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSTÁRIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL DA PUC-SP (AUPPF), DESDE O ANO DE 2011. 5. É ASSOCIADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE DORGAS (ABRAMD). 6. É MEMBRO DA ESCOLA BRASILEIRA DE PSICANÁLISE (EBP-ACF) E DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE PSICANÁLISE (AMP), DESDE O ANO DE 2006. 7. INTEGRA O GT "PSICOPATOLOGIA E PSICANÁLISE", NO ÂMBITO DOS SIMPÓSIOS DA ANPEPP.

Dayana Rosa Duarte Morais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui formação em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, área de Ciências Humanas e Saúde, do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ). Atua principalmente na área de Antropologia do Estado com os seguintes temas: políticas sobre drogas, pessoas em situação de rua, saúde mental e direitos humanos.

Aline Nascimento Nishimura, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

Formada em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 atuando como pesquisadora e integrante do Lapsicon - Laboratório de Investigação das psicopatologias Contemporâneas com sede na UFF - Volta Redonda, coordenado pela Profª Drª Claudia Henschel de Lima. Foi bolsista durante a graduação, em iniciação científica (2012/2013) pelo PIBIC/UFF e em extensão (2014) pela PROEX/UFF.

Luê Santos Valiante, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Pesquisadora no Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON). Atua na grande área Ciências Sociais e Psicologia subáreas de Direitos Humanos, Saúde Mental e Psicanálise.

Francyelly Barbosa Gonçalves Fernandes, Universidade Federal Fluminense/Volta Redonda

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Estudante pesquisadora e integrante do Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas(LAPSICON). Técnica em metrologia pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro Campus Volta Redonda.

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Published

2015-10-06

How to Cite

Lima, C. H. de, Morais, D. R. D., Nishimura, A. N., Valiante, L. S., Lopes, A. F., & Fernandes, F. B. G. (2015). The national policy on alcohol, crack and drug use in Rio de Janeiro and the return of punitive rationale. Passages: International Review of Political History and Legal Culture, 7(3), 582-598. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157308

Issue

Vol. 7 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2015)

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