Independence and the participation of Bahia’s political elites in the Constituent Assembly of 1823
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315203Keywords:
independence, Bahia, Constituent Assembly, parliamentary debates, representationAbstract
When the work of the Constituent and Legislative General Assembly of the Empire of Brazil was begun in 1823, the state of Bahia was absent. It was to arrive at a delay, as in its capital and surrounding region the fight for independence was still underway. Such a situation sparked controversies and debates which highlighted the province’s economic and political importance, whose absence, according to various deputies, rendered the implementation of certain agendas inviable. Between impasses and decisions, it is possible to understand Bahia’s insertion in parliamentary debates and to problematize the intentions, interests, and plans of its representatives when they comment on issues such as amnesty, provincial government, and the creation of law courses in Brazil, based on the speeches registered in the annals of the Senate. The minutes of the Constituent General Assembly’s sessions held in 1823 are the sources used here, interpreted and problematized from the perspective of the discourse analysis method.
Downloads
References
Fontes
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823a. livro 1. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%201.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823b. livro 2. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%202.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823c. livro 3. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%203.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823d. livro 4. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%204.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRAZIL. Senado Imperial. Anais do Senado: Assembléa Constituinte do Império do Brazil. [S.l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de Anais do Senado Federal, 1823e. livro 5. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1823/1823%20Livro%205.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
Referências
ALBUQUERQUE, Wlamyra. Algazarra nas ruas: comemorações do 2 de julho na Bahia (1889-1923). São Paulo: Unicamp, 1999.
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Vária História, Belo Horizonte, v. 33, n. 62, p. 419-458, maio/ago. 2017. https://doi.org/10.1590/0104-87752017000200007
ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de. Língua portuguesa e poder judiciário no Brasil: o contributo da geração coimbrã para a construção da linguagem e cultura jurídicas do império do Brasil. In: VILELA, Ana Luísa et. al. (Ed.). Ultrapassando fronteiras: estudos de literatura e cultura lusófonas. Évora: Centro de Estudos em Letras, Universidade de Évora, 2012. p. 93-105.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996a.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996b.
GONTIJO, Rebeca. História, cultura, política e sociabilidade intelectual. In: SOIHET, Raquel; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima S. (Org.). Culturas políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005. p. 259-284.
GRINBERG, Keila. Código civil e cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.
HEINZ, Flávio Madureira. Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995.
RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a Assembleia Constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 39, p. 159-167, 1995. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i39p159-167
SLEMIAN, Andrea. À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e cidadãos: modernidade política (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2008. p.175-206.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Passages: International Review of Political History and Legal Culture
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A compromise transferring the copyright is requested, with the author’s signature, as the example below:
I / Us, ..................... , author(s) of the article/review: ................................, which
I/we have submitted to the appreciation of ‘Passagens: International Review of Political History and Legal Culture”, am/are aware of the publishing rules and
agree that the copyright related to it is transferred to the Publishing. I (we) take full responsibility for the content of this article; and is will contribute to the Editors to undertake the changes suggested by the evaluators and the review of bibliographic quotations.
__________________, ____/_____
Signature: ________________________________
