El marxismo en la historia del Supremo Tribunal Federal de Brasil: un análisis del período de la dictadura civil-militar-empresarial brasileña (1964-1985)

Autores/as

  • Rene José Keller Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0001-5951-9171
  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ http://orcid.org/0000-0003-3923-195X

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810204

Palabras clave:

marxismo, historia, Supremo Tribunal Federal de Brasil, dictadura civil-militar-empresarial

Resumen

Este artículo pretende, a partir de una investigación histórica, examinar las decisiones tomadas por el Supremo Tribunal Federal de Brasil (STF) que hicieron alusión expresa a la obra de Karl Marx y Friedrich Engels, o al marxismo, durante el período de la dictadura civil-militar-empresarial brasileña (1964-1985). La realización del estudio queda justificada con su pretensión de ahondar en la trayectoria y el pensamiento de los juristas defensores de la dictadura en el STF, una vía imprescindible para comprender los fundamentos ideológicos de parte de la literatura jurídica todavía utilizada hoy en día en la enseñanza y la práctica jurídica. Actualizada históricamente por el presente movimiento conservador, la repulsa a las teorías progresistas en el ámbito del derecho es reflejo de este período de la dictadura en el cual eran ampliamente censuradas y penalizadas. Desde un punto de vista metodológico, la investigación tiene una naturaleza cualitativa, posee un perfil histórico-teórico e implica un enfoque interdisciplinario desde un razonamiento inductivo-deductivo, a partir de una perspectiva microhistórica. La principal fuente de investigación fue la base de datos de las sentencias del acervo jurisprudencial disponible en el sitio web del STF.

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Biografía del autor/a

Rene José Keller, Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atualmente é doutorando em Direito, na linha Teoria e Filosofia do Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorando em Serviço Social, na linha Serviço Social e Políticas Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Os principais objetos de pesquisa são: a) no campo da dogmática jurídica, direito do trabalho (material e processual); b) na esfera propedêutica (sociologia jurídica e filosofia do direito): a) a intersecção entre direito e materialismo histórico; b) mundo do trabalho c) conflitos sociais urbanos e movimentos sociais; d) exercício da cidadania ativa, reconhecimento jurídico de demandas estruturalmente reprimidas; d) direito e exclusão social; e) pensamento jurídico crítico. Advogado trabalhista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Rio Grande do Sul.

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2018-06-16

Cómo citar

Keller, R. J., & Bello, E. (2018). El marxismo en la historia del Supremo Tribunal Federal de Brasil: un análisis del período de la dictadura civil-militar-empresarial brasileña (1964-1985). Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 10(2), 222-240. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810204

Número

Vol. 10 - No. 2 - Maio a Agosto (2018)

Sección

Artículos

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