O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985)

Auteurs-es

  • Rene José Keller Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0001-5951-9171
  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ http://orcid.org/0000-0003-3923-195X

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810204

Mots-clés :

Marxismo, história, Supremo Tribunal Federal, ditadura civil-militar-empresarial

Résumé

Este artigo objetiva, a partir de uma investigação histórica, examinar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que mencionaram expressamente a obra de Karl Marx e Friedrich Engels, ou o marxismo, no período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). O estudo se justifica na medida em que incursionar na trajetória e no pensamento dos juristas defensores da ditadura no STF é imprescindível para compreender o alicerce ideológico de parte da literatura jurídica ainda utilizada na atualidade no ensino e na prática jurídica. Ou seja, transportando para o movimento conservador atual, a repulsa a teorias progressistas no âmbito do Direito é reflexo deste período de ditadura, no qual eram amplamente censuradas e criminalizadas. Em termos metodológicos, a pesquisa tem natureza qualitativa, perfil histórico-teórico, e envolve uma abordagem interdisciplinar realizada, mediante raciocínio indutivo-dedutivo, a partir da técnica da micro-história. As técnicas de pesquisa utilizadas são as de análise documental e revisão bibliográfica. A fonte primária de pesquisa consiste na base de dados com os acórdãos do acervo jurisprudencial disponível no site do STF.

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Bibliographies de l'auteur-e

Rene José Keller, Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atualmente é doutorando em Direito, na linha Teoria e Filosofia do Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorando em Serviço Social, na linha Serviço Social e Políticas Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Os principais objetos de pesquisa são: a) no campo da dogmática jurídica, direito do trabalho (material e processual); b) na esfera propedêutica (sociologia jurídica e filosofia do direito): a) a intersecção entre direito e materialismo histórico; b) mundo do trabalho c) conflitos sociais urbanos e movimentos sociais; d) exercício da cidadania ativa, reconhecimento jurídico de demandas estruturalmente reprimidas; d) direito e exclusão social; e) pensamento jurídico crítico. Advogado trabalhista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Rio Grande do Sul.

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES).

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Publié-e

2018-06-16

Comment citer

Keller, R. J., & Bello, E. (2018). O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985). Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 10(2), 222-240. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810204

Numéro

Vol. 10 - No. 2 - Maio a Agosto (2018)

Rubrique

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