O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985)

Rene José Keller; Enzo Bello

doi:10.15175/1984-2503-201810204

Auteurs

Rene José Keller Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0001-5951-9171
Enzo Bello Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ http://orcid.org/0000-0003-3923-195X

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810204

Mots-clés:

Marxisme, Histoire, Supremo Tribunal Federal, dictature civilo-militaire-entrepreneuriale

Résumé

Cet article a pour but d’analyser à partir d’une recherche historique les décisions prises par la Cour suprême brésilienne (Supremo Tribunal Federal-STF) mentionnant expressément l’Å“uvre de Karl Marx et Friedrich Engels, ou plus généralement le marxisme, lors de la dictature civilo-militaire-entrepreneuriale brésilienne (1964-1985). Cette étude se justifie dans la mesure oÃ¹ l’analyse de la trajectoire et de la pensée des juristes du STF en faveur de la dictature s’avère indispensable pour comprendre les fondements idéologiques d’une partie de la littérature juridique encore en usage dans l’enseignement et la pratique du droit. Historiquement actualisé par le mouvement conservateur actuel, le rejet des théories progressistes dans les milieux juridiques demeure un reflet de cette période dictatoriale, durant laquelle celles-ci étaient amplement censurées et criminalisées. D’un point de vue méthodologique, il s’agit d’une recherche qualitative au profil historico-théorique qui implique une approche interdisciplinaire basée sur un raisonnement inductivo-déductif et micro-historique. La source primaire prise en compte a été la base de données de la jurisprudence disponible sur le site du STF.

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Bibliographies de l'auteur

Rene José Keller, Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atualmente é doutorando em Direito, na linha Teoria e Filosofia do Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorando em Serviço Social, na linha Serviço Social e Políticas Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Os principais objetos de pesquisa são: a) no campo da dogmática jurídica, direito do trabalho (material e processual); b) na esfera propedêutica (sociologia jurídica e filosofia do direito): a) a intersecção entre direito e materialismo histórico; b) mundo do trabalho c) conflitos sociais urbanos e movimentos sociais; d) exercício da cidadania ativa, reconhecimento jurídico de demandas estruturalmente reprimidas; d) direito e exclusão social; e) pensamento jurídico crítico. Advogado trabalhista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Rio Grande do Sul.

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES).