El negocio de la venta de sustancias psicoactivas ilegales: los motivos de su criminalización selectiva práctica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113207

Palabras clave:

narcotráfico, criminalización selectiva, encarcelamiento masivo

Resumen

Este artículo discute los diversos motivos que llevan a la práctica del comercio al por menor de sustancias psicoactivas ilegales a partir del análisis de relatos obtenidos en entrevistas semiestructuradas con autores de estas prácticas residentes en Grande Vitória (Espírito Santo) y en la ciudad de Piúma (Espírito Santo). Al entrevistar a los condenados por narcotráfico que, en el momento de las entrevistas, estaban cumpliendo condena en régimen abierto tras un determinado periodo de encarcelamiento, se percibió que dichas personas optaron por recurrir a este tipo de actividades por las mismas razones que llevan a cualquier joven a realizar trabajos formales para obtener ingresos (un tipo de empleo que no era accesible a este grupo de personas). Paralelamente, se analizó la desproporcionalidad con la que en la actualidad el Estado trata el problema del comercio de sustancias ilegales, un negocio que ha sido incluso capaz de adaptarse al contexto de la pandemia de la COVID-19 al ampliarse y efectuarse en modalidad de entrega a domicilio.

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Biografía del autor/a

Gusthavo Ribeiro Bacellar, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Promotor de justiça Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia; bacharel e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Márcia Barros Ferreira Rodrigues, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais da UFES. Doutora em História Social pela USP - Universidade de São Paulo (2000), Especialista em sociologia política pela PUC/Rio. Graduação em Ciências Sociais pela UFF. Dois Pós-doutorados em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense - UFF, Atualmente exerce o cargo de Professora Titular na Universidade Federal do Espírito Santo, pelo Departamento de Ciências Sociais. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Violência e pensamento político brasileiro. Pesquisa principalmente nos seguintes temas: História e cultura religiosa, Política e subjetividades a partir da perspectiva da psicopatologia fundamental na contemporaneidade, sociologia urbana e violência, Indiciarismo e pensamento político e social brasileiro, especialmente Gilberto Freyre. Exerce ainda a função de Coordenadora Geral do NEI - Núcleo de Estudos Indiciários, COMÉRCIO DE VAREJO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS: SENTIDOS DE SUA PRÁTICA E EFEITOS DE SUA FORMA ATUAL DE CRIMINALIZAÇÃO.

Citas

BOITEUX, Luciana et al. (Coord). Sumário Executivo Relatório de Pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição”. Série Pensando o Direito, Rio de Janeiro/Brasília, n. 1, p. 14-121, jul. 2009. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/01Pensando_Direito3.pdf. Acesso em: 25 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 12 maio 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 21 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmFkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 11 nov. 2020.

BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2019. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 13, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 16 maio 2020.

LYRA, Diogo. A república dos meninos: juventude, tráfico e virtude. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2013.

MATSUEDA, Ross. L. Testing Control Theory and Differential Association: a casual modeling approach. American Sociological Review, v. 47, n. 4, p. 489-504, Aug. 1982. https://doi.org/10.2307/2095194

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 79, p. 15-38, 2010. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003

GARCÍA-REYES, Karina Guadalupe. Poverty, gender and violence in the narratives of former narcos: accounting for drug trafficking violence in Mexico. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) - School of Politics, Sociology and International Studies, University of Bristol, Bristol, 2018. Disponível em: https://research-information.bris.ac.uk/en/studentTheses/poverty-gender-and-violence-in-the-narratives-of-former-narcos. Acesso em: 12 jun. 2020.

ROSA, Pablo Ornelas. Drogas e a governamentalidade neoliberal: uma genealogia da redução de danos. Florianópolis: Insular, 2014.

SILVA, Luiz Antônio Machado da. Criminalidade violenta: por uma nova perspectiva de análise. Revista de Sociologia e Política, n. 13, p. 115–124, nov. 1999. https://doi.org/10.1590/S0104-44781999000200009

ZINBERG, Norman Earl. Drug, set, and setting. Binghamton: Vail-Ballou Press, 1984.

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Publicado

2021-05-31

Cómo citar

Bacellar, G. R., & Rodrigues, M. B. F. (2021). El negocio de la venta de sustancias psicoactivas ilegales: los motivos de su criminalización selectiva práctica. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 13(2), 309-327. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113207

Número

Sección

Artículos