Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática criminalização seletiva
DOI :
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113207Mots-clés :
comércio de drogas, criminalização seletiva, encarceramento em massaRésumé
Este artigo discute os diversos sentidos da prática do comércio de substâncias psicoativas ilícitas a partir da análise de relatos obtidos em entrevistas semiestruturadas com autores destas práticas e residentes na Grande Vitória/ES e na cidade de Piúma/ES. Ao entrevistar condenados por tráfico de drogas que se encontravam, no momento das entrevistas, em cumprimento de pena em regime aberto, após certo período de aprisionamento, percebeu-se que os entrevistados optaram por recorrer a tais comportamentos pelas mesmas razões que levam qualquer jovem a ingressar em atividades formais de obtenção de renda que, entretanto, não se encontravam disponíveis para este grupo, discutimos a respeito da desproporcionalidade do atual formato de tratamento, pelo Estado, do problema do comércio de substâncias ilícitas, cujo formato, inclusive, se adaptou ao contexto da pandemia COVID-19, ampliando-se o modo delivery.
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Références
BOITEUX, Luciana et al. (Coord). Sumário Executivo Relatório de Pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição”. Série Pensando o Direito, Rio de Janeiro/Brasília, n. 1, p. 14-121, jul. 2009. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/01Pensando_Direito3.pdf. Acesso em: 25 jan. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 21 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmFkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 11 nov. 2020.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2019. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 13, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 16 maio 2020.
LYRA, Diogo. A república dos meninos: juventude, tráfico e virtude. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2013.
MATSUEDA, Ross. L. Testing Control Theory and Differential Association: a casual modeling approach. American Sociological Review, v. 47, n. 4, p. 489-504, Aug. 1982. https://doi.org/10.2307/2095194
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 79, p. 15-38, 2010. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003
GARCÍA-REYES, Karina Guadalupe. Poverty, gender and violence in the narratives of former narcos: accounting for drug trafficking violence in Mexico. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) - School of Politics, Sociology and International Studies, University of Bristol, Bristol, 2018. Disponível em: https://research-information.bris.ac.uk/en/studentTheses/poverty-gender-and-violence-in-the-narratives-of-former-narcos. Acesso em: 12 jun. 2020.
ROSA, Pablo Ornelas. Drogas e a governamentalidade neoliberal: uma genealogia da redução de danos. Florianópolis: Insular, 2014.
SILVA, Luiz Antônio Machado da. Criminalidade violenta: por uma nova perspectiva de análise. Revista de Sociologia e Política, n. 13, p. 115–124, nov. 1999. https://doi.org/10.1590/S0104-44781999000200009
ZINBERG, Norman Earl. Drug, set, and setting. Binghamton: Vail-Ballou Press, 1984.
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