Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática criminalização seletiva

Gusthavo Ribeiro Bacellar; Márcia Barros Ferreira Rodrigues

doi:10.15175/1984-2503-202113207

Auteurs

Gusthavo Ribeiro Bacellar Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES https://orcid.org/0000-0003-3697-5777
Márcia Barros Ferreira Rodrigues Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES https://orcid.org/0000-0002-6022-3041

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113207

Mots-clés:

commerce de stupéfiants, criminalisation sélective, incarcération de masse

Résumé

Cet article débat des diverses significations de la pratique du commerce de substances psychoactives illicites à partir de l’analyse de témoignages issus d’entretiens semi-structurés avec des auteurs de telles pratiques résidant dans la région métropolitaine de Vitória et de Piúma, dans l’État brésilien de Espírito Santo. En interrogeant des condamnés pour trafic de stupéfiants qui purgeait, à l’occasion de l’entretien, leur peine en liberté conditionnelle après une période d’incarcération, nous avons pu constater que ces personnes avaient choisi de tels comportements pour les mêmes raisons qui amènent n’importe quel jeune à s’engager dans des activités formelles d’obtention de revenus, lesquelles ne se trouvaient néanmoins pas à leur disposition. Nous débattrons ainsi de la non-proportionnalité du format actuel de traitement par l’État du problème du commerce de substances illicites, qui s’est lui-même adapté au contexte de la pandémie de COVID-19 avec la généralisation de la livraison à domicile.

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Bibliographies de l'auteur

Gusthavo Ribeiro Bacellar, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Promotor de justiça Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia; bacharel e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Márcia Barros Ferreira Rodrigues, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES

Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais da UFES. Doutora em História Social pela USP - Universidade de São Paulo (2000), Especialista em sociologia política pela PUC/Rio. Graduação em Ciências Sociais pela UFF. Dois Pós-doutorados em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense - UFF, Atualmente exerce o cargo de Professora Titular na Universidade Federal do Espírito Santo, pelo Departamento de Ciências Sociais. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Violência e pensamento político brasileiro. Pesquisa principalmente nos seguintes temas: História e cultura religiosa, Política e subjetividades a partir da perspectiva da psicopatologia fundamental na contemporaneidade, sociologia urbana e violência, Indiciarismo e pensamento político e social brasileiro, especialmente Gilberto Freyre. Exerce ainda a função de Coordenadora Geral do NEI - Núcleo de Estudos Indiciários, COMÉRCIO DE VAREJO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS: SENTIDOS DE SUA PRÁTICA E EFEITOS DE SUA FORMA ATUAL DE CRIMINALIZAÇÃO.

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