La Ley 14.164/21 y las políticas públicas de prevención de la violencia de género en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315304

Palabras clave:

educación, violencia de género, políticas públicas

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo general analizar la dirección que está tomando la educación de género en Brasil teniendo en cuenta, por un lado, los ataques de los movimientos conservadores, que se oponen a este debate en los centros escolares y, por otro, la necesidad apremiante de una actuación gubernamental coordinada para establecer nuevas directrices de prevención del problema, basadas en la nueva Ley 14.164/21. Esta ley establece la inclusión en los planes de estudio de temas relacionados con la prevención de la violencia contra mujeres, niños y adolescentes, una medida innovadora, ya que plantea la creación de una red sistematizada de protección para grupos vulnerables. Dicha propuesta refuta cualquier tipo de argumento ideológico o sociopolítico que impida la implementación de políticas educativas basadas en la superación de las desigualdades de género en Brasil. El artículo está dividido en dos partes: en la primera, se busca identificar la historia de las políticas de género en la educación en Brasil, entre luchas, resistencias y daños; la segunda, pretende analizar la necesidad de un sistema escolar con perspectiva de género que aplique prácticas educativas feministas. La investigación se plantea la siguiente pregunta: independientemente del aumento de los estudios de género en Brasil, ¿cuáles son los aspectos importantes para una estructura educativa con perspectiva de género? La investigación presentada es de tipo cualitativo y utiliza el método hipotético-deductivo a través de las técnicas de investigación bibliográfica y exploratoria.

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Biografía del autor/a

Etyane Goulart Soares, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC, Conceito Capes 5, na Linha de Pesquisa Diversidade e Políticas Públicas com Bolsa CAPES modalidade II (2021). Mestra em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2021). Especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Futura (2020). Graduada em Direito (2014 - 2018) na Universidade de Cruz Alta- UNICRUZ. Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR (UNICRUZ) e do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas (PPGD / UNISC), coordenado pela pela Pós-Dr.ª Marli Marlene Moraes da Costa. Foi estagiaria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã-RS (2015 - 2016) e na Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Tupanciretã-RS (2016 - 2018). Pesquisa os seguintes temas: abuso sexual infantil, vivências e experiências dos profissionais da área Assistencial e Jurídica, gênero, políticas públicas. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6628-2560. E-mail: etyanesoares@hotmail.com etyanegs@gmail.com

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC). Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206 E-mail: marlim@unisc.br 

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Publicado

2023-10-04

Cómo citar

Soares, E. G., & Costa, M. . M. M. da. (2023). La Ley 14.164/21 y las políticas públicas de prevención de la violencia de género en Brasil. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 15(3), 404-424. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315304