La política de asistencia social y la garantía de los derechos sociales: entre ambigüedades y contradicciones

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416308

Palabras clave:

políticas sociales, derechos sociales, capitalismo

Resumen

El campo de las Políticas Sociales, con especial atención a la Asistencia Social, continúa siendo objeto de investigación en las áreas periféricas de los centros capitalistas. Este estudio pretende explorar las contradicciones presentes en la interacción entre las políticas de asistencia social y los derechos sociales. Para ello, adopta un enfoque que concibe la política social como un proceso influido por las condiciones históricas del capitalismo y las luchas de clases. Se enfatiza el papel decisivo del Estado y del capitalismo en la formulación de las políticas sociales y en su incorporación al ámbito de los derechos sociales, especialmente en el contexto brasileño, donde sólo a partir de la Constitución Federal de 1988 la asistencia social pasó a ser una política de Estado, asumiendo la responsabilidad de garantizar y proveer derechos sociales y protección social. El objetivo del artículo es problematizar la perspectiva de los derechos en el Estado capitalista brasileño y en la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS), proponiendo un análisis de carácter materialista-histórico-dialéctico. El texto adopta la estructura de un ensayo teórico, comenzando por una reflexión sobre el Estado capitalista y las políticas sociales, para después abordar la interrelación entre Estado, derecho y políticas sociales, caracterizada por contradicciones inherentes a la preservación y perpetuación del capitalismo. La conclusión es que las razones de la dificultad del Estado para garantizar los derechos sociales residen en el hecho de que la relación entre el Estado, el derecho y las políticas sociales está marcada por contradicciones, ya que la asistencia social busca garantizar derechos en el sistema jurídico, que, a su vez, también están orientados al mantenimiento y reproducción del capitalismo.

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Biografía del autor/a

Lisandra Chaves de Aquino Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

Doutoranda em Psicologia pelo PPGPSI/UFRN. Mestre em Psicologia pelo PPGPSI/UFRN. Bacharel e licenciada em Psicologia pela Universidade Potiguar (UnP). Membro do Grupo de Pesquisa Marxismo Educação (GPME/UFRN). Coordenadora do Núcleo do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Membro da comissão de Direitos Humanos do CRP-17. Tem experiência profissional na área de Psicologia Social, especificamente com as temáticas: Políticas Públicas e Políticas Sociais. Tem interesse nos temas: Políticas Sociais, Política Criminal, Segurança Pública, Sistema Prisional e Criminologia Crítica, com base na Teoria Social Marxiana.

Isabel Fernandes de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993), mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora do Grupo de Pesquisas Marxismo & Educação (Diretório CNPq). Foi membro da Diretoria da ANPEPP gestão 2010-2012. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Social Marxiana, Políticas sociais, Políticas da Saúde e Assistência Social, formação e atuação de psicólogos. Bolsista de Produtividade CNPq.

Citas

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Publicado

2024-10-18

Cómo citar

Morais, L. C. de A., & Oliveira, I. F. de. (2024). La política de asistencia social y la garantía de los derechos sociales: entre ambigüedades y contradicciones. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 16(3), 462-482. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416308