Action directe des travailleurs et conquête des droits au Brésil : le cas de la Première République

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911108

Mots-clés:

Réglementation du droit du travail, lutte liée au droit du travail, conception dialectique du droit, justice sociale

Résumé

Dans cet article, nous avons cherché à produire une interprétation de la ploutocratie et de ses modes de gouvernance tout au long de l'histoire de la régulation du droit du travail brésilien au début du XXe siècle. Nous décrirons tout d'abord la conjoncture de la période analysée afin de mieux situer le débat. Nous commenterons ensuite des aspects spécifiques des luttes relatives au droit du travail et de l'opposition du gouvernement de l'époque qui en découlera. Nous mènerons enfin une analyse qualitative à partir de la conception dialectique de Roberto Lyra Filho, qui présuppose que le droit est une lutte sociale constante et n'a rien de fixe, d'étanche ni d'éternel. Il est plutôt le fruit d'oppositions historiques au sein de la collectivité et lié aux principes de base de la justice sociale.

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Bibliographies de l'auteur

Wallace dos Santos de Moraes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Professor do Departamento de Ciência Política e dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) e História Comparada (PPGHC) da UFRJ. É pesquisador do INCT/PPED e líder do grupo de pesquisa OTAL/UFRJ. Realizou Pós-Doutorado na University of Florida e no INCT/PPED, Doutorado e Mestrado no IUPERJ (atual IESP/UERJ). Possui Bacharelado e Licenciatura pela UFRJ e Pós-Graduação Lato Senso em História Contemporânea pela UFF. É autor de vários artigos e livros acadêmicos dentre eles: "Governados por Quem? - Diferentes Plutocracias nas Histórias Políticas de Brasil e Venezuela". Pesquisa atualmente: As Regulações Trabalhistas na América Latina e nos EUA; a Revolta dos Governados de 2013 no Rio de Janeiro; Teoria Política Anarquista e Libertária; e a Relação entre Representação Política, Plutocracia e Democracia. Desde 2018, é bolsista do Programa Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ.

Luciana Simas, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, IESC/UFRJ, com intercâmbio na Universidade da Flórida - Levin College of Law. Mestre em Direito e Sociologia (UFF); advogada com especialização em Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões, da ENSP/Fiocruz; e do LIDHS (Laboratório Interdisciplinar em Direitos Humanos e Saúde) / UFRJ. Endereço: Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz)R. Leopoldo Bulhões, 1480, 8º andar (secretaria) - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, 21041-210 E-mail: lucianasimas06@gmail.com.

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Publiée

2019-02-03