La régulation mondiale à l’épreuve de la COVID-19 : Risques de capture, rupture et adaptation

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012204

Mots-clés:

Régulation, COVID-19, santé, capture, rupture, adaptation

Résumé

Le présent article analyse les défis contemporains de la politique de régulation mondiale à partir de l’étude de cas de la lutte contre la COVID-19 et de l’existence de risques de capture, rupture et adaptation des standards normatifs au bénéfice du contexte institutionnel et des circonstances locales. Le point de départ de notre discussion théorique se base sur la mise à jour et en perspective de l’analyse portée par Mattli et Woods, en insistant sur le risque de capture régulatrice, ce pour quoi il s’avère indispensable de transcender le débat classique entre les théories publicistes et privatistes de la régulation à partir d’une analyse de l’espace régulateur. Les transformations politiques de la régulation mondiale incluent le développement du réseau régulateur mondial et de nouveaux instruments de participation et mécanismes de contrôle, ainsi que l’émergence d’un droit administratif international. L’étude de cas de la régulation mondiale de la lutte contre la COVID-19 indique que l’application effective du paradigme humanitaire et de protection du droit à la santé et à la vie doit encore composer avec la plasticité, les frictions et la modulation des mesures locales visant à contenir l’épidémie.

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Biographie de l'auteur

Pedro Fortes, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ

Professor da Fundação Getúlio Vargas, Pesquisador Associado (CSLS/Law) da Universidade de Oxford, Promotor de Justiça do MPRJ e ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Atualmente, é membro do Comitê Internacional da LSA e é Líder do CRN 'Law and Development' (LSA) desde 2015, tendo sido membro do Comitê Organizador da Conferência LSA/RCSL de 2017. Atualmente, é membro do Conselho Executivo do Research Committee of Sociology of Law, membro do Comitê Organizador da Conferência RCSL em Oñati (2019) e é Líder do Grupo de Trabalho 'Law and Development' (RCSL) desde 2017. Desde 2015 é Coordenador do Grupo 'Exploring Legal Borderlands' da SLSA. Doctor of Philosophy (DPHIL) por Oxford, Master of Juridical Sciences (JSM) por Stanford, Master of Laws (LLM) por Harvard, Pós-Graduado em Meio Ambiente pelo COPPE/UFRJ, graduado em Administração pela PUC-Rio, graduado em Direito pela UFRJ. Foi Tutor do Centro da Universidade de Stanford em Oxford (Reino Unido), Visiting Scholar na Universidade Goethe, em Frankfurt am Main (Alemanha), pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Hamburgo (Alemanha) e de Frankfurt (Alemanha) e Professor Visitante na West Bengal National University of Juridical Sciences, em Calcutá (Índia). Em 2011, foi um dos onze jovens acadêmicos selecionados para o International Junior Faculty Forum, então organizado pela Harvard Law School e pela Stanford Law School. Publicado em diversos idiomas e países, tendo seu trabalho citado por professores da NYU, HEC (Paris) e Shandong (Jinan, China), dentre outros. Conferencista convidado em inúmeras instituições acadêmicas internacionais. Especialista ouvido em Comissões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Membro da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (CNPG). Ex-representante do Procurador-Geral de Justiça no Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. Professor homenageado três vezes pelos formandos na cerimônia de formatura (2004, 2005 e 2011). Profissionalmente, merece destaque sua atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro no combate a crimes políticos e homicídios no tribunal do júri de Itaguaí (2002-2004), em investigações policiais e de repressões a entorpecentes (2004-2006), na tutela coletiva da educação (2009) e do consumidor (2009-2018) na capital do Rio de Janeiro. Desde 2018, atua na Promotoria de Justiça da tutela coletiva de defesa da ordem urbanística da capital e no Grupo de Atuação Especializada do Desporto e da Defesa do Torcedor (GAEDEST).

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Publiée

2020-05-31