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État d’exception, antagonisme politique et « combats » contre la corruption

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113304

Mots-clés:

État d’exception, légalité, légitimité, corruption, antagonisme politique

Résumé

Ce travail analyse le problème de l’état d’exception en se basant principalement sur la conjoncture politique récente du pays. En premier lieu, nous soulignerons la mention de la théorie de l’état d’exception du juriste conservateur Carl Schmitt dans le rapport du tribunal « TRF-4 », qui a exempté de punition l’ex-juge Moro pour avoir divulgué le contenu d’un appel téléphonique entre la présidente Dilma Rousseff et l’ex-président Lula. Dans un deuxième temps, nous chercherons à montrer la relation existante entre le récent activisme judiciaire lié à ce qui a été baptisé de « guerre à la corruption » et une tension plus ancienne du droit dans les sociétés libérales, à savoir le hiatus entre légalité et légitimité. En troisième lieu, nous chercherons à montrer que l’ordre du jour anticorruption a gagné en consistance dans le cadre de la politisation et de la polarisation du pays à partir de 2013, et plus encore après la déflagration de l’Opération « Lava Jato » et la mise en avant du juge Sérgio Moro à partir de 2014. Notre hypothèse est qu’un antagonisme politique s’est configuré à partir d’une stratégie politique visant à orienter toutes les revendications sociales ayant émergé à partir de 2013 vers une opposition systématique à la « corruption » et à l’« État ». Du point de vue théorico-conceptuel, nous baserons notre conceptualisation de l’antagonisme politique sur la contribution théorique d’Ernesto Laclau et de Chantal Mouffe, ainsi que sur des ouvrages faisant état d’une hypertrophie de la justice pénale fondée sur la centralité de la figure de l’ennemi. Notre méthode a été celle de l’analyse bibliographique et de la sélection qualitative des sources. 

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Biographie de l'auteur

Victor de Oliveira Pinto Coelho, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA

Professor Curso de Licenciatura em Ciências Humanas do Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia de Pinheiro - CCHNST da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHis/UFMA onde é um dos líderes do Grupo de Pesquisa CNPq: “Poderes e Instituições, Mundos do Trabalho e Ideias Políticas – POLIMT’. Graduado e mestre em História pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; doutor em História, na linha de pesquisa Teoria e Historiografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHIS/UFMA.

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Publiée

2021-10-01

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