REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E TRABALHISTA: POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.17i34.p38054Palavras-chave:
Educação, Trabalho, Educação Profissional Técnica de Nível MédioResumo
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis implicações das reformas do ensino médio e trabalhista para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Trata-se de uma pesquisa em andamento, qualitativa e do tipo exploratória. Como resultado, a pesquisa demonstrou que tanto a Reforma Trabalhista, quanto a Reforma do Ensino médio mediante o discurso de flexibilização, tanto dos direitos trabalhistas, quanto do currículo do ensino médio buscam a redução dos gastos públicos para responder a crise capitalista e atender as demandas de setores neoliberais da política brasileira.Downloads
Referências
AFONSO, A.M.M. GONZALEZ. W.R.C. Educação Profissional e Tecnológica: análise e perspectivas da LDB/1996 À CONAE 2014.2016. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. vol. 24, n.92, 2016.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2009.
ARANHA, M. L. A. História da Educação e da Pedagogia: Geral e Brasil. 3º ed. Moderna, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11, de 9 de maio de 2012. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: 2012b.
. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 2012a.
. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 jun. 2018.
. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abril. 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.
. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jul. 2004.
. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm> Acesso em: 26 fev. 2019.
. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2017. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm> Acesso em: 26 fev. 2019.
. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23, dez. 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 25 jun. 2018.
CANGUILHEN, G. Meios e normas do homem no trabalho. Revista Pro-posições, Universidade Estadual de Campinas, v. 12, nº 2, Campinas: UNICAMP, 2001.
CORROCHANO, M. C. Jovens no ensino médio: qual o lugar do trabalho? In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. http://observatoriodajuventude.ufmg.br/publication/juventude-e-ensino-medio- sujeitos-e-curriculos-em-dialogo>. Acesso em: 09 dez. 2018.
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Texto para discussão - Reforma do Ensino Médio - MP 746/2016. Observatório da Juventude UFMG, Belo Horizonte, 9 fev. 2017. Disponível em: http://observatoriodajuventude.ufmg.br/texto-para-discussao-reforma-do-ensino- medio-mp-7462016/
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS M. (orgs). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. Cap.2. p. 57-82.
; CIAVATTA, M.; RAMOS M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS M. (orgs). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. Cap.1 p. 106-127.
. Contexto e Sentido Ontológico, Epistemológico e Político da Inversão da Relação Educação e Trabalho para Trabalho e Educação. Revista Contemporânea de Educação, vol.10, n.20, 2015. Disponível em: < Acesso em: 10 dez. 2018.
. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática. In: GENTILI, P.; SILVA, T. T. da. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 11º ed. Editora Vozes, Petrópolis, 2002.
; Ramos, M. Resistir é preciso, fazer não é preciso: as contrarreformas do ensino médio no Brasil Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES Vitória, ES. a. 14, v. 19, n. 46, p. 26-47, jul./dez. 2017.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. Filosofia e história da educação brasileira. 2 ed. [Kindle] São Paulo: Manole, 2009.
HARVEY, D. As transformações político-econômicas do capitalismo do final do século XX In: HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17º ed. Edições Loyola, São Paulo, 2008. Pag.115 a 177.
KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequência da reforma trabalhista. Tempo Social, USP, v. 30, n. 1, 2018. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/138082 >. Acesso em: 26 fev. 2019.
LIMA, M; MACIEL, S. L. A reforma do Ensino Médio do Governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 23 e230058, 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S141324782018000100245 &lng=pt&nrm=iso >Acesso em: 26 fev. 2019.
LINDEN, M. Van der. Trabalhadores do mundo: ensaios para uma história global do trabalho. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
MARX, K. O processo de trabalho. In: O capital: crítica da economia política. 35 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
RAMOS M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS M. (orgs). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. Cap.4 p. 21-56.
SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. [Kindle]. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.
SAVIANI, D. Trabalho e educação fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 12 n. 34, 2007. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf >. Acessado em: 09 jul. 2017.
SCHWARTZ, Y. O trabalho numa perspectiva filosófica. In: NOZAKI, I. (Org). Educação e trabalho: trabalhar, aprender, saber. Campinas, SP: Mercados das Letras, 2008.
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