CAPITAL, TRABALHO E EDUCAÇÃO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DAS CHAMADAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.24i54.71623Resumo
O artigo analisa as condições sob as quais o capital, em crise de acumulação, atende às suas próprias necessidades, engendrando novas contradições, com desdobramentos para a classe trabalhadora. Problematiza a necessidade de a educação promover, sob a ótica do capital, a (con)formação da classe trabalhadora a uma nova subjetividade neoliberal e, no campo específico da gestão de educação, a constituição das chamadas parcerias público-privadas, culminando no processo de hibridização e flexibilização do trabalho docente mediante a atuação constante dos aparelhos de hegemonia do capital.
Palavra-chave: Crise do capital; formação da classe trabalhadora; subjetividade.
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Referências
BANCO MUNDIAL. Atingindo uma educação de nível mundial no Brasil: próximos passos. Sumário executivo. [S. l.: s. n.], 2010. Disponível em: https://gipe.paginas.ufsc.br/files/2018/06/bm-mec-2010.pdf. Acesso em: 20 mar. 2026.
BANCO MUNDIAL. Emprego e crescimento: a agenda da produtividade. Brasília: Grupo Banco Mundial, 2018. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/203811520404312395/pdf/123969-WP-PUBLIC-PORTUGUESE-P162670-EmpregoeCrescimentoAAgendadaProdutividade.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
BANCO MUNDIAL. Informe sobre el Desarrollo Mundial 2019: La naturaliza cambiante del trabajo, cuadernillo del “Panorama general”. Washington, DC: Banco Mundial, 2019. Disponível em: https://www.bancomundial.org/es/publication/wdr2019. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1917, 14 fev. 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 8, 18 maio 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 24 mar. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 7, 21 jun. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=407- orientacoes-convenio&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11 abr. 2026.
BRASIL. Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 2, 15 dez. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRETTAS, Tatiana. As bolsas, o crédito e os fundos: a financeirização do ensino superior no capitalismo dependente no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 11, n. 3, p. 7–18, dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v11i3.36402.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequências, 2020.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 247-272, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/R3DpCGtLmtpBvjDx63vPD6f/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2026.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Conteúdo e forma da crise atual do capitalismo: lógica, contradições e possibilidades. Crítica e Sociedade: revista de cultura política, Uberlândia, v. 1, n. 3, edição especial, p. 73-79, dez. 2011. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/download/14551/8279. Acesso em: 20 mar. 2026.
CARCANHOLO, Reinaldo A. A atual crise do capitalismo. Crítica Marxista, Campinas, v. 16, n. 29, p. 49-55, 2009. DOI: https://doi.org/10.53000/cma.v16i29.19419.
CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. Parcerias público-privadas e hipertrofia do mercado na educação. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v.13, n.1, p. 30-47, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/44350/24601. Acesso em: 10 maio 2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. Pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor. Março de 2026. [S. l.]: CNC, 2026. Disponível em: https://portal-bucket.azureedge.net/wp-content/2026/04/Pesquisas-CNC-PEIC-mar_26.pdf. Acesso em: 20 abr. 2026.
CONSIDERA, Cláudio Monteiro; TRECE, Marina. A indústria de transformação brasileira: desindustrialização ou transformação estrutural? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2022. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/industria-transformacao-brasileira-beira-extincao. Acesso em: 21 abr. 2026.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEO, Anderson. O labirinto das ilusões: consolidação e crise da social-democracia tardia brasileira. Curitiba: Appris, 2021. 311 p.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Desempenho dos bancos 2022. Maio 2023. [S. l.]: Dieese, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2023/desempenhoDosBancos2023.html Acesso em: 20 abr. 2026.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Análise mensal da cesta básica. Março 2026. [S. l.]: Dieese, 2026. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2026/202603cestabasica.html. Acesso em: 20 abr. 2026.
AUTOR.
FONTES, Virgínia. Capitalismo, crises e conjuntura. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 409-425, set./dez. 2017. Disponível em: bvsalud.org. Acesso em: 21 abr. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
GONÇALVES, Reinaldo. Governo Lula e o nacional-desenvolvimentismo às avessas. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, n. 31, p. 5–30, fev. 2012. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/875. Acesso em: 20 mar. 2026.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: obra completa. Tradução: IGS-Brasil. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Relatório OSCIP e OS: perfil das Organização Social e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público em atividade no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, julho de 2020. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/publicacao.html#/81. Acesso em 13 ago.2023
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas sociais. 2026. [S. l.]: IBGE, 2026. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias.html?editoria=sociais Acesso em: 20 abr. 2026.
LÊNIN, Vladmir Ilich. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
NEIVERTH, Thaisa . A transição do financiamento das creches conveniadas em Florianópolis: entre o Fundeb e a focalização. 2009. 241 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93316/263914.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 mar. 2026.
MARTINS, André Silva. A direita para o social: a construção da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009.
MARTINS, A.; SOUZA, C. A.; PINA, L. D. Empresas sociais e privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais, Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, v. 28, n. 183, p. 1-53, dez. 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/download/5546/2557/25025 . Acesso em: 20 fev. 2021.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MELGAREJO, Mariano Moura. A Rede Latino-Americana de Entidades da Sociedade Civil pela Educação (REDUCA): Instrumento da Hegemonia Burguesa (2011-2022). 2023. 193 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Mariano_Moura_Melgarejo_17008484435767_8673.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
MOTTA, Vânia Cardoso da Motta. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: Uerj, 2012.
PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1983.
RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
AUTOR.
SOUZA, Pâmella; GAWRYSZEWSKI, Bruno. Educação financeira e formação da subjetividade neoliberal: uma análise da Estratégia Nacional de Educação Financeira. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, [S. l.], v. 9, n. 14, p. 1-19, 2024. DOI: 10.29404/rtps-v9i14.918. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/918. Acesso em: 5 maio. 2026.
VEGAS, Emiliana; ELACQUA, Gregory; MARTÍNEZ, Ernesto; BOS, Maria Soledad; GONZALEZ, Katherina Hruskovec. Documento de marco sectorial de educación y desarrollo infantil temprano. [S. l.]: Banco Interamericano de Desarrollo, División de Educación, junio 2016. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/bid_marco_sectorial.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
VEGAS, Emiliana; GONZALEZ, Katherina Hruskovec; VERA, Tania. Documento de marco sectorial de educación y desarrollo infantil temprano. [S. l.]: Banco Interamericano de Desarrollo, División de Educación, maio 2013. Disponível em: https://repositorio.minedu.gob.pe/bitstream/handle/20.500.12799/2562/Documento%20de%20Marco%20Sectorial%20de%20Educaci%C3%B3n%20y%20Desarrollo%20Infantil%20Temprano.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jul. 2022.
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