CAPITAL, TRAVAIL ET ÉDUCATION : ÉLÉMENTS POUR SAISIR LES POLITIQUES ÉDUCATIVES
DOI :
https://doi.org/10.22409/tn.24i54.71623Résumé
L'article analyse les conditions dans lesquelles le capital, en crise d'accumulation, répond à ses propres besoins, engendrant de nouvelles contradictions avec des répercussions pour la classe ouvrière. Il problématise la nécessité pour l'éducation de promouvoir, du point de vue du capital, la (con)formation de la classe ouvrière à une nouvelle subjectivité néolibérale et, dans le domaine plus spécifique de la gestion éducative, la constitution de partenariats dits public-privés, aboutissant au processus d'hybridation et de flexibilisation du travail enseignant à travers l'action constante des appareils d'hégémonie du capital.Téléchargements
Références
BANCO MUNDIAL. Atingindo uma educação de nível mundial no Brasil: próximos passos. Sumário executivo. [S. l.: s. n.], 2010. Disponível em: https://gipe.paginas.ufsc.br/files/2018/06/bm-mec-2010.pdf. Acesso em: 20 mar. 2026.
BANCO MUNDIAL. Emprego e crescimento: a agenda da produtividade. Brasília: Grupo Banco Mundial, 2018. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/203811520404312395/pdf/123969-WP-PUBLIC-PORTUGUESE-P162670-EmpregoeCrescimentoAAgendadaProdutividade.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
BANCO MUNDIAL. Informe sobre el Desarrollo Mundial 2019: La naturaliza cambiante del trabajo, cuadernillo del “Panorama general”. Washington, DC: Banco Mundial, 2019. Disponível em: https://www.bancomundial.org/es/publication/wdr2019. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1917, 14 fev. 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 8, 18 maio 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 24 mar. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 7, 21 jun. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=407- orientacoes-convenio&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11 abr. 2026.
BRASIL. Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 2, 15 dez. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRETTAS, Tatiana. As bolsas, o crédito e os fundos: a financeirização do ensino superior no capitalismo dependente no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 11, n. 3, p. 7–18, dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v11i3.36402.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequências, 2020.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 247-272, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/R3DpCGtLmtpBvjDx63vPD6f/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2026.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Conteúdo e forma da crise atual do capitalismo: lógica, contradições e possibilidades. Crítica e Sociedade: revista de cultura política, Uberlândia, v. 1, n. 3, edição especial, p. 73-79, dez. 2011. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/download/14551/8279. Acesso em: 20 mar. 2026.
CARCANHOLO, Reinaldo A. A atual crise do capitalismo. Crítica Marxista, Campinas, v. 16, n. 29, p. 49-55, 2009. DOI: https://doi.org/10.53000/cma.v16i29.19419.
CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. Parcerias público-privadas e hipertrofia do mercado na educação. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v.13, n.1, p. 30-47, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/44350/24601. Acesso em: 10 maio 2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. Pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor. Março de 2026. [S. l.]: CNC, 2026. Disponível em: https://portal-bucket.azureedge.net/wp-content/2026/04/Pesquisas-CNC-PEIC-mar_26.pdf. Acesso em: 20 abr. 2026.
CONSIDERA, Cláudio Monteiro; TRECE, Marina. A indústria de transformação brasileira: desindustrialização ou transformação estrutural? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2022. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/industria-transformacao-brasileira-beira-extincao. Acesso em: 21 abr. 2026.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEO, Anderson. O labirinto das ilusões: consolidação e crise da social-democracia tardia brasileira. Curitiba: Appris, 2021. 311 p.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Desempenho dos bancos 2022. Maio 2023. [S. l.]: Dieese, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2023/desempenhoDosBancos2023.html Acesso em: 20 abr. 2026.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Análise mensal da cesta básica. Março 2026. [S. l.]: Dieese, 2026. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2026/202603cestabasica.html. Acesso em: 20 abr. 2026.
AUTOR.
FONTES, Virgínia. Capitalismo, crises e conjuntura. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 409-425, set./dez. 2017. Disponível em: bvsalud.org. Acesso em: 21 abr. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
GONÇALVES, Reinaldo. Governo Lula e o nacional-desenvolvimentismo às avessas. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, n. 31, p. 5–30, fev. 2012. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/875. Acesso em: 20 mar. 2026.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: obra completa. Tradução: IGS-Brasil. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Relatório OSCIP e OS: perfil das Organização Social e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público em atividade no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, julho de 2020. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/publicacao.html#/81. Acesso em 13 ago.2023
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas sociais. 2026. [S. l.]: IBGE, 2026. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias.html?editoria=sociais Acesso em: 20 abr. 2026.
LÊNIN, Vladmir Ilich. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
NEIVERTH, Thaisa . A transição do financiamento das creches conveniadas em Florianópolis: entre o Fundeb e a focalização. 2009. 241 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93316/263914.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 mar. 2026.
MARTINS, André Silva. A direita para o social: a construção da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009.
MARTINS, A.; SOUZA, C. A.; PINA, L. D. Empresas sociais e privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais, Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, v. 28, n. 183, p. 1-53, dez. 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/download/5546/2557/25025 . Acesso em: 20 fev. 2021.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MELGAREJO, Mariano Moura. A Rede Latino-Americana de Entidades da Sociedade Civil pela Educação (REDUCA): Instrumento da Hegemonia Burguesa (2011-2022). 2023. 193 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Mariano_Moura_Melgarejo_17008484435767_8673.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
MOTTA, Vânia Cardoso da Motta. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: Uerj, 2012.
PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1983.
RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
AUTOR.
SOUZA, Pâmella; GAWRYSZEWSKI, Bruno. Educação financeira e formação da subjetividade neoliberal: uma análise da Estratégia Nacional de Educação Financeira. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, [S. l.], v. 9, n. 14, p. 1-19, 2024. DOI: 10.29404/rtps-v9i14.918. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/918. Acesso em: 5 maio. 2026.
VEGAS, Emiliana; ELACQUA, Gregory; MARTÍNEZ, Ernesto; BOS, Maria Soledad; GONZALEZ, Katherina Hruskovec. Documento de marco sectorial de educación y desarrollo infantil temprano. [S. l.]: Banco Interamericano de Desarrollo, División de Educación, junio 2016. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/bid_marco_sectorial.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
VEGAS, Emiliana; GONZALEZ, Katherina Hruskovec; VERA, Tania. Documento de marco sectorial de educación y desarrollo infantil temprano. [S. l.]: Banco Interamericano de Desarrollo, División de Educación, maio 2013. Disponível em: https://repositorio.minedu.gob.pe/bitstream/handle/20.500.12799/2562/Documento%20de%20Marco%20Sectorial%20de%20Educaci%C3%B3n%20y%20Desarrollo%20Infantil%20Temprano.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jul. 2022.
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