A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934: 80 ANOS DE UM CAPÍTULO ESPECÍFICO NA CARTA MAGNA

Autores

  • Francisco José Lobo Neto Autor

DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.12i19.p8610

Resumo

A Constituição outorgada pelo primeiro Imperador, em 25 de março de 18241 , no seu último Artigo e em seus penúltimos itens, dispõe sobre a educação de uma forma quase lacônica.

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Publicado

2014-12-16

Edição

v. 12 n. 19 (2014)

Seção

Memória e Documentos

Licença

Você tem o direito de:

  1. Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
  2. Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
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De acordo com os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
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  3. Compartilha Igual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
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Avisos:

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Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

Como Citar

LOBO NETO, Francisco José. A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934: 80 ANOS DE UM CAPÍTULO ESPECÍFICO NA CARTA MAGNA. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], v. 12, n. 19, 2014. DOI: 10.22409/tn.12i19.p8610. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/8610. Acesso em: 19 set. 2026.