A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934: 80 ANOS DE UM CAPÍTULO ESPECÍFICO NA CARTA MAGNA
DOI :
https://doi.org/10.22409/tn.12i19.p8610Résumé
A Constituição outorgada pelo primeiro Imperador, em 25 de março de 18241 , no seu último Artigo e em seus penúltimos itens, dispõe sobre a educação de uma forma quase lacônica.Téléchargements
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Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
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- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
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