A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934: 80 ANOS DE UM CAPÍTULO ESPECÍFICO NA CARTA MAGNA
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.12i19.p8610Resumen
A Constituição outorgada pelo primeiro Imperador, em 25 de março de 18241 , no seu último Artigo e em seus penúltimos itens, dispõe sobre a educação de uma forma quase lacônica.Descargas
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Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
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