A FILANTROPIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE PRIVATIZAÇÃO DA INTELECTUALIDADE DO PROFESSOR
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.52885Résumé
O empresariamento da educação se efetiva sob diferentes processos e gera distintos efeitos, atingindo as variadas esferas do campo educativo. Neste estudo, aborda-se como esse movimento, consolidado em parte pela filantropia articulada ao setor privado, promove ações que impactam a docência – já precarizada no capitalismo –, alcançando a intelectualidade do professor e privatizando-a. A discussão se ampara em autores como Antunes, Alves e Montaño e os relaciona a iniciativas que materializam na realidade a problemática abordada, encadeando a argumentação.
Palavras-chave: Empresariamento da educação; Precarização do trabalho docente; Filantropização da educação.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
ANDRADE, M. C. P.; SILVA, J. A.; LAMARÃO, M. Expressões do empresariamento da educação de novo tipo: interseções do “novo” FUNDEB com as propostas de SNE e ADE. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v.13, n.1, p.311-336, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43987/24617. Acesso em 07 de janeiro de 2022.
ALVES, G. Crise do capitalismo e mudanças do trabalho no século XXI com Giovani Alves. Youtube, 18 nov. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0w8Ctpf94co. Acesso em 28 de dezembro de 2021.
ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. Londrina: Práxis, 2007.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho – Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000.
ANTUNES, R. Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. (orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, R. Sessão Especial - MESA 1 - Reconfigurações do Estado e as políticas de educação no Brasil: práticas regulatórias e novos desafios. ANPED Nacional, 19 out. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xbxwuOE-xOM. Acesso em 15 de dezembro de 2021.
BALL, S. J. Educação Global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S; OLMEDO, A. A ‘nova’ filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: PERONI, V. M. V. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.
BARROSO, J. Gestão local da educação: entre o Estado e o mercado, a responsabilização coletiva. In: Políticas e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 18 de abril de 2022.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Sinopses estatísticas da educação básica. Brasília, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em 23 de abril de 2022.
______. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, DF, dez., 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em 24 de abril de 2022.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, DF, jul., 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em 21 de abril de 2022.
______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, 1995. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em 09 de janeiro de 2022.
______. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Brasília, DF, mai. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acesso em 21 de abril de 2022.
______. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, dez. 2019. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 21 de abril de 2022.
COSTA, R. S. A Fundação Leão XIII Educando os Favelados (1947-1964). 2015. 288f. Tese (Doutorado em Educação) – UFRJ, Rio de Janeiro. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/teses2015/treginaldoshwerman.pdf. Acesso em 21 de abril de 2022.
CUNHA, L. A. C. R. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, p. 809-829, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/tcv35NPhMLYGgFjxyhHVRkD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 21 de abril de 2022.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DECKER, A.; EVANGELISTA, O. Educação na lógica do Banco Mundial: formação para a Sociabilidade Capitalista. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-24, set./dez. 2019. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23206/14025. Acesso em 23 de abril de 2022.
ESTEIO. Lei nº 7.013, de 09 de novembro de 2018. Dispõe sobre o Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. Esteio, RS, nov., 2018. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/e/esteio/lei-ordinaria/2018/701/7013/lei-ordinaria-n-7013-2018-dispoe-sobre-o-plano-da-carreira-dos-profissionais-do-magisterio-publico-do-municipio-de-esteio-estado-do-rio-grande-do-sul. Acesso em 8 de setembro de 2021.
EVANGELISTA, O. Plataformização e educação: o ensino remoto nas universidades. Youtube, 11 nov. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VJkM_l5oAtk. Acesso em 23 de abril de 2022.
FILGUEIRAS, F. Indo além do gerencial: a agenda de governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 52, p. 71-88, jan./fev., 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v52n1/1982-3134-rap-52-01-71.pdf >. Acesso em 02 de junho de 2020.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr., 2011.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
KAPLAN, L.; LAMOSA, R. Pesquisa em Educação Ambiental, v.13, n.1, p. 111-130, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/pesquisa/article/view/13487. Acesso em 28 de dezembro de 2021.
LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LUKÁCS, G. Introdução a uma estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento – Pesquisa Qualitativa em Saúde. São Paulo: Hucitec Editora, 2014.
MÉSZÁROS, I. Para além do Capital. São Paulo, Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010.
PEREIRA, J. N.; EVANGELISTA, O. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento - Revista de Educação, Niterói, n. 10, p. 65-90, jan./jun., 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32664. Acesso em 16 de janeiro de 2022.
PERONI, V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil In: PERONI, V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34.
PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10. O maior e mais importante Prêmio da Educação Básica brasileira. Disponível em: https://premioeducadornota10.org/. Acesso em 06 de janeiro de 2022.
RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, jul./dez., 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/810/0. Acesso em 15 de dezembro de 2021.
SAKATA, K. L. S.; MELO, D. C. F. A relação público-privado como objeto de pesquisa no campo da Política Educacional: teoria gramsciana em foco. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 6, p. 1-15, 2021. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe. Acesso em 25 de abril de 2022.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Conversão das 'almas' pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 222-248.
VENCO, S.; GARCIA SANCHEZ, B. A precariedade em cascata: O provimento do cargo dos supervisores de ensino no estado de São Paulo. Revista Trabalho Necessário, v. 19, p. 260-286. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47765. Acesso em 21 de dezembro de 2021.
WERLANG, A. C.; VIRIATO, E. O. O Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL) e a política e formação docente no Brasil na década de 1990. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 4, n. 6, p. 10-23, jun., 2018. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/52. Acesso em 12 de agosto de 2020.
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.