CONCENTRAÇÃO DE FORÇAS PRODUTIVAS, LUTA DE CLASSES E IMPOSSIBILIDADE DE UM “SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO” UNITÁRIO
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.56127Résumé
O artigo aponta como eixo central da análise a íntima conexão entre formação de professores e formação da classe trabalhadora, o que exige reconhecer como os que controlam as forças produtivas trabalharam, na formação social brasileira, para estruturar objetivamente a formação da classe trabalhadora por ramos de produção. Neste âmbito, abre-se a polêmica sobre a impossibilidade de um “Sistema Nacional de Educação” em relações de produção marcadas pela acirrada concentração de forças produtivas e da luta de classes.
Palavras-chave: Capitalismo; formação social brasileira; formação; classe trabalhadora; professores.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
ABED. Associação Brasileira de Educação à Distância. Censo EaD BR 2019-2020. Relatório Analítico da aprendizagem a distância no Brasil. 2021. Disponível em: http://abed.org.br/arquivos/CENSO_EAD_2019_PORTUGUES.pdf.
ABIEE. Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas. Início. [S. d.]. Disponível em: https://www.abiee.org.br/. Acesso em 24 de junho de 2022.
ACIDES. Academia Integrada de Defesa Social. Início. [S. d.]. Disponível em: http://www.acides.pe.gov.br/. Acesso em 25 de junho de 2022.
ACRE. Governador participa de formatura de oficiais acreanos em academia militar de São Paulo. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/governador-participa-de-formatura-de-oficiais-acreanos-em-academia-militar-de-sao-paulo/. Acesso em 29 de junho de 2022.
ALAGOAS. Polícia Militar. Turma do CFP 2022.1 é apresentada em solenidade na PMAL. 2022. Disponível em: http://www.pm.al.gov.br/noticia/item/5594-turma-do-cfp-2022-1-e-apresentada-em-solenidade-na-pmal. Acesso em 24 de junho de 2022.
AMAZONAS. Polícia Militar. Capacitação e treinamento. [S. d.]. Disponível em: https://pm.am.gov.br/portal/pagina/capacitacao_e_treinamento. Acesso em 29 de junho de 2022.
BARATA-MOURA, José. Marx, Engels e a crítica do utopismo. Lisboa: Editorial “Avante!”, 2015.
CAMPOS, J. C. de; HENRIQUE, P.; KOLING, E. Pronera: 24 anos de conquista e resistência na Educação do Campo. 2022. Disponível em: https://mst.org.br/2022/04/16/pronera-24-anos-de-conquista-e-resistencia-na-educacao-do-campo%ef%bf%bc/. Acesso em 04 de julho de 2022.
CARUSO, H. G. C. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: da Escola de Formação à Prática Policial. [S. d.]. Disponível em: http://nevis.unb.br/biblioteca/relatorios/item/59-policia-militar-do-estado-do-rio-de-janeiro-da-escola-de-formacao-a-pratica-policial. Acesso em 29 de junho de 2022.
CEARÁ. Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Sobre. [S. d.]. Disponível em: https://www.aesp.ce.gov.br/institucional/. Acesso em 24 de junho de 2022.
CHESNAIS, François. A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: São Paulo: Xamã, 1998.
CHESNAIS, François. A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
ENGELS, F. O desenvolvimento do socialismo da utopia à ciência. Lisboa: Avante! 2018.
ESPÍRITO SANTO. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Curso de Formação de Oficiais 2018. 2018. Disponível em: https://pm.es.gov.br/curso-de-formacao-de-oficiais-2018. Acesso em 24 de junho de 2022.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Academia da Força Aérea. Cursos de formação. [S. d.]. Disponível em: https://www2.fab.mil.br/afa/index.php/cursos-de-formacao. Acesso em 24 de junho de 2022.
FUNDAÇÃO BRADESCO. Contribuindo para a educação no Brasil. 2022. Disponível em: https://fundacao.bradesco/Escolas. Acesso em: 24 jun. 2022.
GOIÁS. Polícia Militar. Academia de Polícia Militar. [S. d.]. Disponível em: https://www.pm.go.gov.br/academia-de-policia-militar. Acesso em 24 de junho de 2022.
HARVEY, David. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
IBGE. Instituto Brasilero de Geografia e Estatística. Conheça o Brasil – População. Educação. 2020. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html. Acesso em 23 de junho de 2022.
IBGE. Instituto Brasilero de Geografia e Estatística. Conheça o Brasil – População. Pirâmide etária. 2020. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18318-piramide-etaria.html. Acesso em 23 de junho de 2022.
IBGE. Instituto Brasilero de Geografia e Estatística. Educação 2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html. Acesso em 23 de junho de 2022.
IBGE. Instituto Brasilero de Geografia e Estatística População 2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18318-piramide-etaria.html. Acesso em 23 de junho de 2022.
IESP. Instituto de Ensino de Segurança do Pará. Curso de formação de oficiais PM (CFO PM) – Bacharelado em Defesa Social e Cidadania. [S. d.]. Disponível em: http://iesp.pa.gov.br/?page_id=544. Acesso em 29 de junho de 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica (Resumo Técnico). Brasília: MEC/INEP/DEED, 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior – 2019 (Divulgação dos Resultados). Brasília: MEC/INEP, 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior – 2020 (Notas Estatísticas). Brasília: MEC/INEP/DEED, 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar 2021 (Divulgação dos Resultados). Brasília: MEC/INEP/DEED, 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Anuário estatístico da educação profissional e tecnológica de 2019 (versão preliminar). Brasília: MEC/INEP/DEED, 2021.
LIMA, R. S. de. A força das polícias militares no Brasil. Folha de S. Paulo, São Paulo, 3 jun. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/06/a-forca-das-policias-militares-no-brasil.shtml?pwgt=kmsbij064v192luwu0w1flwazfbpqa65e1n5ua28mm71wide&utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwagift. Acesso em 29 de junho de 2022.
M.T.E. – Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações – códigos títulos e descrições. 3ª Edição. Brasília, 2010.
MARANHÃO. Polícia Militar. Formação e aperfeiçoamento. [S. d.]. Disponível em: https://eadcfap.pm.ma.gov.br/. Acesso em 24 de junho de 2022.
MARINHA DO BRASIL. Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. EFOMM – Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante. [S. d. (a)]. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/ciaga/aefomm. Acesso em 24 de junho de 2022a.
MARINHA DO BRASIL. Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha. Escola Naval. [S. d.(b)]. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=escola-naval/en_princ. Acesso em 24 de junho de 2022b.
MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 2011. P. 248.
MATO GROSSO DO SUL. Aberto processo seletivo interno para o curso de formação de sargentos da PMMS. Disponível em: http://www.ms.gov.br/aberto-processo-seletivo-interno-para-o-curso-de-formacao-de-sargentos-da-pmms/. Acesso em 29 de junho de 2022a.
MATO GROSSO DO SUL. Pela primeira vez na história oficiais da Polícia Militar são formados em Mato Grosso do Sul. Disponível em: http://www.ms.gov.br/pela-primeira-vez-na-historia-oficiais-da-policia-militar-sao-formados-em-mato-grosso-do-sul/. Acesso em 29 de junho de 2022b.
MATO GROSSO. Polícia Militar. Ensino – Unidades – ESFAP. [S. d.]. Disponível em: http://www.pm.mt.gov.br/escola-superior-de-formacao-e-aperfeicoamento-de-pracas. Acesso em 29 de junho de 2022.
MEC. Escolas Cívico-Militares. Disponível em: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br/ Acesso em 29 de junho de 2022.
MEC. Instituições da Rede Federal. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em 3 de julho de 2022.
MINAS GERAIS. Academia de Polícia Militar. Escola de Formação de Oficiais. [S. d.]. Disponível em: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/apm/conteudo.action?conteudo=766&tipoConteudo=itemMenu. Acesso em 24 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Exército Brasileiro. Colégios Militares. [S. d.]. Disponível em: https://www.eb.mil.br/web/ingresso/colegios-militares/-/asset_publisher/8E9mFznTlAQW/content/conheca-os-12-colegios-militar-1. Acesso em 29 de junho de 2022.
NOSELLA, Paolo. Ensino médio: unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 60, p. 121-142, jan-mar, 2015.
OFFE, C. Sistema educacional, sistema ocupacional e política da educação – contribuições à determinação das funções sociais do sistema educacional. Educação e Sociedade, Campinas, n. 35, p. 32-46, abr. 1990.
PARANÁ. Academia Policial Militar do Guatupê. Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFO-PM). [S. d.]. Disponível em: https://www.apmg.pr.gov.br/Pagina/Curso-de-Formacao-de-Oficiais-Policiais-Militares-CFO-PM. Acesso em 25 de junho de 2022.
PEREIRA, Roger. Fora do programa federal, estado governado pelo PT chega a 100 escolas militarizadas. Gazeta do Povo. Educação. Educação Militar. Publicado em 08.01.2020. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/bahia-governado-pelo-pt-100-escolas-militarizadas/ Acesso em 29 de junho de 2022.
PONCE, A. Educação e luta de classes. 22 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
RIO GRANDE DO SUL. Brigada Militar. Processo seletivo para o Curso Nacional de Formação de Mentores do PROERD. 2022. Disponível em: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/proerd-61eb3f3134e15. Acesso em 29 de junho de 2022.
RONDÔNIA. Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional. Lei prevê obrigatoriedade de formação superior para candidato a soldado da PM. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/lei-preve-obrigatoriedade-de-formacao-superior-para-candidato-a-soldado-da-pm/. Acesso em 29 de junho de 2022.
SANTA CATARINA. Polícia Militar. Concursos. [S. d.]. Disponível em: https://www.pm.sc.gov.br/concursos/processo-seletivo-da-diretoria-de-instrucao-e-ensino-die/edital-n-29-diepmsc2021-processo-seletivo-para-o-preenchimento-das-vagas-de-act-na-diretoria-de-instrucao-e-ensino-die-florianopolis. Acesso em 29 de junho de 2022.
SANTO, R. Escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas: constatações, diferenças e oportunidades de negócios. 2021. Disponível em: https://mercadoeeducacao.com.br/escolas-comunitarias-confessionais-e-filantropicas-constatacoes-diferencas-e-oportunidades-de-negocios/. Acesso em 23 de junho de 2022.
SAVIANI, D. Teorias da educação e o problema da marginalidade. In: Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1987.
SAVIANI, D. Sobre a natureza e a especificidade da educação. In: SAVIANI, D. Pedagogia histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação – significado, controvérsias e perspectiva. Campinas: Autores Associados, 2017.
SEKI, A. K. O capital financeiro no ensino superior brasileiro (1990-2018). Florianópolis: UFSC, 2021.
SEMESP. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Mapa do Ensino superior no Brasil. 11ª Edição. Ipiranga, SP: Instituto SEMESP, 2021.
SETEC. MEC. Sumário do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. 4ª ed. 23.02.2022 Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/pre/educacao-superior/legislacao-e-normas/Arquivos/catalogo-nacional-dos-cusros-de-tecnologia-2022.pdf Acesso em 21 de agosto de 2022.
SOUZA, A. G; EVANGELISTA, O. SEKI, A. K. O crescimento perverso das licenciaturas privadas. In: EVANGELISTA, O; SEKI, A. K.; SOUZA, A. G.; TITTON, Mauro. AVILA, Astrid Becker. Desventuras dos professores na formação para o capital. Campinas: Mercado das letras, 2019b.
SOUZA, A. G; EVANGELISTA, O. SEKI, A. K. O labirinto dos dados. In: EVANGELISTA, O; SEKI, A. K.; SOUZA, A. G.; TITTON, Mauro. AVILA, Astrid Becker. Desventuras dos professores na formação para o capital. Campinas: Mercado das letras, 2019a. p. 189-216.
SUDRÉ, L. Conheça a Escola Nacional Florestan Fernandes, há 15 anos formando militantes. 2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/01/24/conheca-a-escola-nacional-florestan-fernandes-ha-15-anos-formando-militantes/. Acesso em 4 de julho de 2022.
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Copyright (c) 2023 Revista Trabalho Necessário
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
