Eles querem menos, elas querem mais: as reivindicações por trabalho na 1ª JCJ de Porto Alegre (1941-1945)
Palavras-chave:
Processos Trabalhistas – Reclamações – Trabalhadoras.Resumo
O principal objetivo da pesquisa é analisar os tipos de reclamações das trabalhadoras e dos trabalhadores que iniciaram ações na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (1ª JCJ) de Porto Alegre. Essas ações foram ajuizadas contra algumas indústrias da região, desde a instalação da Justiça do Trabalho (1941) até o final do Estado Novo (1945), um período caracterizado pelo crescimento industrial e disputas trabalhistas. Primeiramente, será apresentado um breve panorama do caminho percorrido pelo/a trabalhador/a até ajuizar sua reclamação. Na sequência, serão analisados mais detalhadamente os processos selecionados e categorizados em alguns grupos temáticos elaborados a partir das reclamações. Por fim, serão apresentados dois exemplos de reclamações sobre as suspensões disciplinares permitindo uma discussão sobre o trabalho feminino, nas distintas demandas das trabalhadoras, por vezes opostas às dos homens.
Downloads
Referências
BAK, Joan. Classe, etnicidade e gênero no Brasil: a negociação de identidade dos trabalhadores na Greve de 1906, em Porto Alegre. Métis: história & cultura, v. 2, n. 4, jul./dez., 2003, p. 181-224.
BATALHA, Cláudio H. M. Cultura Associativa no Rio de Janeiro da Primeira República. In.: Batalha, Claudio H. M.; Silva, Fernando Teixeira da; Fortes, Alexandre (orgs.). Culturas de Classe. Campinas: Editora Unicamp, 2004.
BIROLI, Flávia. Divisão Sexual do Trabalho e Democracia. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 59, nº 3, 2016, p. 719 a 754.
CORREA, Larissa Rosa. Sobre o direito de reclamar: os primeiros conflitos trabalhistas tramitados na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. In.: DROPPA, Alisson; LOPES, Aristeu E. M.; SPERANZA, Clarice G. (orgs.). História do Trabalho Revisitada. São Paulo: Paco Editorial, 2018.
FORTES, Alexandre. Nós do quarto distrito: a classe trabalhadora porto-alegrense e a era Vargas. Caxias do Sul: Garamond, 2004. (Coleção ANPUHRS).
FRENCH, John D. Afogados em Leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.
GOMES, Ângela Maria de Castro. Retrato falado: a Justiça do Trabalho na visão de seus magistrados. Revista de Estudos Históricos: Direitos e Cidadania, n.37, p.51-79, 2006.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In.: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; DOARÉ, Hélène Le; SENOTIER, Danièle. (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Unesp, 2009.
LOBO, Valéria Marques. Por que tecelões e metalúrgicos vão aos tribunais? − posição da indústria e reclamações ao judiciário trabalhista entre as décadas de 1940 e 1960. Mundos do Trabalho, vol. 5, n. 10, jul.-dez., 2013, p. 183-198.
MAGANO, Octavio Bueno. Dicionário Jurídico-econômico das Relações de Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2002.
MORAES, Roque. Análise de Conteúdo: possibilidades e Limites. In: ENGELS, M. E. A. Paradigmas e Metodologias de Pesquisa em Educação. EDIPUCRS: Porto Alegre, 1994.
PAOLI, Maria Célia. Trabalhadores Urbanos na fala dos outros. Tempo, espaço e classe na história do trabalho brasileira. In: LOPES, José Sérgio Leite. Cultura & Identidade Operária: aspectos da cultura da classe trabalhadora. Rio de Janeiro: Marco Zero, Editora UFRJ, 1987.
RAGO, Margareth. Trabalho feminino e sexualidade. In: PRIORI, Mary Del; PINSKY, Carla Bassanezi. História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2017.
REZENDE, Vinícius Donizete de. Da Gratidão à Luta por Direitos: A Regulamentação das Relações de Trabalho na “Capital do Calçado” (Franca – SP, 1940-1980). In: GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. A Justiça do Trabalho e sua História. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil de análise Histórica. In.: Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, nº 2, p. 71-99, jul/dez. 1995.
SOUZA, Samuel Fernando de. “Coagidos ou Subornados”: trabalhadores, sindicatos, Estado e as leis do trabalho no ano de 1930. 2007. 228 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
SPERANZA, Clarice. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre trabalhadores e patrões nas minas do Rio Grande do Sul nos anos 40 e 50. 2012. 272 f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFRGS, 2012.
_______. Nos Termos das Conciliações: Os acordos entre Mineiros de Carvão do Rio Grande do Sul e seus Patrões na Justiça do Trabalho entre 1946 e 1954. In: GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. A Justiça do Trabalho e sua História. Campinas: Editora Unicamp, 2013.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e Caçadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
VIANA, Oliveira. Problemas de Direito Corporativo. Edição 2. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre
