L'autocomposition dans la résolution des conflits : Carbonífera Metropolitana S/A contre les habitants de la municipalité de Treviso à Santa Catarina
DOI :
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517205Mots-clés :
habitants, Carbonífera Metropolitana, accord extrajudiciaireRésumé
Les habitants du quartier de Brasília, dans la municipalité de Treviso/SC, ont intenté une action en justice (Action de reddition des comptes n° 0026948-03. 2005.8.24.0020 contre Carbonífera Metropolitana S/A, demandant la reconnaissance de leur droit à participer aux résultats de l'exploitation, étant donné que ladite société minière exploitait du charbon dans le sous-sol de la propriété de ces habitants et n'avait jamais versé à ces derniers la somme due au titre de cette obligation. La société charbonnière a toujours nié cette prétention. Cependant, les tribunaux ont reconnu les droits desdits habitants. Le litige a duré dix ans et le conflit a été résolu par un accord extrajudiciaire. Ainsi, l'objectif de l'article était d'analyser les impacts socio-économiques obtenus grâce à la résolution extrajudiciaire du conflit par le biais d'un accord à l'amiable. L'article a utilisé la méthodologie de l'histoire orale pour donner la parole aux personnes impliquées dans le conflit, à savoir les habitants et l'entreprise.
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