Las máscaras del estado represor: La criminalización de los movimientos sociales en Brasil

Autores/as

  • Wallace dos Santos de Moraes Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
  • Luciana Simas Chaves de Moraes Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168106

Palabras clave:

Criminalización, manifestaciones populares, Brasil, criminología crítica

Resumen

Este artículo busca problematizar la criminalización de movimientos sociales en las manifestaciones populares de 2013/14 en Brasil para garantizar la celebración de los mega-eventos previstos en el país. Para ello, analizamos las funciones desarrolladas por el ordenamiento jurídico en la sociedad, particularmente su discurso represivo, relacionándolo con el proceso de identificación de opositores del sistema. Realizamos también un rescate histórico de algunas normas penales brasileñas utilizadas en períodos de excepción, con el fin de observar mejor la manera en que el orden jurídico legitima las acciones estatales de control social. Como marco teórico, nos basamos en las perspectivas de la criminología crítica y observamos que el debate está pautado por un sinfín de factores políticos, económicos e ideológicos.

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Biografía del autor/a

Wallace dos Santos de Moraes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ. Pesquisador do INCT/PPED. Doutor em Ciência Política (antigo IUPERJ). Possui mestrado em Ciência Política pelo IUPERJ (2003), pós-graduação lato senso em História Contemporânea pela UFF (2001), bacharelado e licenciatura em História pela UFRJ (1999). É Diretor adjunto de extensão do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Coordenador do grupo de pesquisa "Observatório do Trabalho na América Latina". Autor do livro: Brasil e Venezuela - histórico das relações trabalhistas de 1889 até Lula e Chávez. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

Luciana Simas Chaves de Moraes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplica e Saúde Coletiva (PPGBIOS / UFRJ), mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (2004); advogada, com especialização em Direito Público, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é professora substituta do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Curso de Gastronomia. Tem experiência como consultora jurídica e no magistério, nas áreas de Direito à Saúde, Sociologia Jurídica, Prática Jurídica, Criminologia e Direitos Humanos.

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Publicado

2016-01-28

Cómo citar

Moraes, W. dos S. de, & Moraes, L. S. C. de. (2016). Las máscaras del estado represor: La criminalización de los movimientos sociales en Brasil. Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 8(1), 102-121. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168106

Número

Sección

Artículos