Avocats et autres autorités juridiques impliqués dans la Guerre du Contestado : Droit, police et conflit social (1912-1916)

Auteurs-es

  • Paulo Pinheiro Machado Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179101

Mots-clés :

Guerre du Contestado, pouvoir judiciaire, procès pénaux, police, habeas corpus

Résumé

Cet article a pour but d’analyser l’activité des institutions et individus liés au pouvoir judiciaire et à la police avant et pendant la Guerre du Contestado, un conflit ayant eu lieu sur le plateau de Santa Catarina entre 1912 et 1916, et qui a impliqué un grand nombre de petits paysans, d’ouvriers agricoles et de bouviers contre les grands propriétaires, le gouvernement et la Compagnie de chemins de fer São Paulo-Rio Grande. Seront ici analysées des sources judiciaires comme moyen d’accès à d’importantes informations sur la vie, la politique et les relations économiques et sociales sur le plateau de Santa Catarina. A également été étudié le rôle des avocats, officiels ou pas, des commissaires, des procureurs et des juges tout au long du conflit, aussi bien en ce qui concerne la médiation de questions politiques qu’en ce qui a trait aux procès pénaux des dirigeants rebelles. Une importante documentation notariale et judiciaire révèle un ensemble de relations politiques, de liens de parenté et d’accointances qui se sont révélées décisives pour comprendre l’issue de nombreux procès, ainsi que de l’épisode de l’occupation rebelle de Vila de Curitibanos.

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Biographie de l'auteur-e

  • Paulo Pinheiro Machado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
    Paulo Pinheiro Machado é contra o golpe político, midiático, judiciário e empresarial e a favor da democracia e do retorno ao Estado de Direito, favorável ao cancelamento do impeachment e a anulação de todos os atos praticados pelo Governo ilegítimo. É defensor do Estado Laico, a favor da liberdade, contra a censura e contra o projeto de Escola sem Partido, é contra a atual Reforma do Ensino Médio e a favor da volta da LDB de 1996 e do cumprimento do Plano Decenal de Educação. É contra qualquer limitação constitucional para os investimentos em saúde e educação. É contra o racismo, a homofobia e todas as formas de discriminação. É a favor da Reforma Agrária, da defesa e demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. É a favor da Tributação das grandes fortunas, da estatização do sistema financeiro, da auditoria da dívida pública e por uma Lei de meios que acabe com o oligopólio da informação no país. É defensor do SUS, da Educação Pública e Gratuita em todos os níveis e de um projeto de nação com inclusão social e pluralidade. É favorável a reestatização do pré-sal e de empresas estratégicas, como EMBRAER e Vale do Rio Doce. Além disso, é professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina. É Doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas, com Pós-Doutorado na Universidade Federal Fluminense e na Universitat Autonoma de Barcelona. Leciona no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação em História da UFSC. Tem experiência na área de História do Brasil, com ênfase no período do Império e primeiras décadas da República, atuando na área de História Social do Campesinato, principalmente em pesquisas sobre colonização, terras, fronteira agrícola, fronteiras internacionais, Revolução Federalista e movimentos sociais rurais, como Canudinho de Lages (1897) e a Guerra Sertaneja do Contestado (1912-1916). É autor dos livros A Política de Colonização do Império (Ed. UFRGS, 1999) e Lideranças do Contestado (Ed. UNICAMP, 2004), entre outras obras. É líder do Grupo de Investigação sobre o Movimento do Contestado. Contato: paulo.pinheiro.machado@ufsc.br

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Publié

2017-01-27

Comment citer

Avocats et autres autorités juridiques impliqués dans la Guerre du Contestado : Droit, police et conflit social (1912-1916). (2017). Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 9(1), 3-20. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179101

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