REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO: A NOVA FACE DA MODERNIZAÇÃO-CONSERVADORA NEOLIBERAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.48626Resumo
O artigo analisa a implementação da reforma do ensino médio (lei 13.415/2017) na rede de ensino de Pernambuco e as consequências para a escolarização no âmbito do ensino médio. Utiliza categorias do marxismo na análise de documentos oficiais, teses e dissertações sobre o ensino médio neste estado. Os dados evidenciam que tal reforma expressa uma etapa da modernização conservadora neoliberal, gestada através de mudanças moleculares dirigidas por diferentes governos, desde a década de 1990, dando nova forma institucional a um modelo de oferta baseado no paradigma das aprendizagens flexíveis.
Palavras-chaves: Modernização Conservadora; Neoliberalismo; Gerencialismo; Reforma do Ensino Médio, BNCC do Ensino Médio; Lei 13.415/2017; Pernambuco.
Downloads
Referências
ALGEBAILE, Eveline B. Escola Pública e pobreza no Brasil: A ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.
APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto Alegre RS: Artmed, 1997.
ARAÚJO, Micilane P. O público e o privado no processo de expansão da política de educação integral de Pernambuco: uma análise do currículo, da oferta educacional e da gestão das escolas de referência em ensino médio. 2020. 180f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
AVELAR, Marina; BALL, Stephen J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. In: International Journal of Educational Development (2017). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007. Acesso em 17 de dezembro de 2020.
BARBOSA, John M. Modernização-restauradora e transformismo na política de ensino médio (integral) em Pernambuco: a estratégia da hegemonia empresarial e controle do trabalho docente. 2020. 270f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
BENITTES, Valéria L. A. A Política de Ensino Médio no Estado de Pernambuco: um Protótipo de Gestão da Educação em Tempo Integral. 2014. 120f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco. Caruaru.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.
______. Ministério da Educação. Medida Provisória nº. 746 de 23 de setembro, 2016.
______. Casa Civil. Lei 13.415 de 16 de fevereiro, 2017.
CÁSSIO, Fernando. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. In: Nexo. Publicado em 02/12/2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participação-e-participacionismo-na-construção-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em 17 de fevereiro de 2020.
COSTA, Antônio C. G. Educação - Uma perspectiva para o século XXI. Editora Canção Nova: São Paulo, 2008.
CUNHA, Luiz. A. Ensino médio: atalho para o passado. In: Educação e Sociedade., Campinas, v. 38, no. 139, p.373-384, abr-jun, 2017.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 8. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2003.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2005.
____________________. Capitalismo dependente e as classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.
FERRETI, Celso. J; SILVA, M. R. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, no. 139, p.385-404, abr-jun, 2017.
FREITAS, Luiz Carlos de. Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 137-153, maio-ago, 2016.
_____________________. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. In: Avaliação Educacional – Blog do Freitas. Publicado em 07/04/2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismo-populista/. Acesso em 07 de dezembro de 2020.
______________________. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
______________________. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 05 de abril de 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA, Vânia. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória no. 746/2016 (lei no 13.415/2017). Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, no. 139, p.355-372, abr-jun, 2017.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
KUENZER, Acácia Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, no. 139, p.331-354, abr-jun, 2017.
MORAIS, Edima Verônica de. Utilizações das Escolas de Referência em Ensino Médio pelo governo do Estado de Pernambuco: uma análise do Programa de Educação Integral. 2013. 199f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru.
NOGUEIRA, Josefa Erica A. A contrarreforma do ensino médio em tempos de refuncionalização do estado Brasileiro (lei 13.415/2017): desdobramentos na rede estadual de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. 2020. 164f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo - SP: Boitempo, 2011.
PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Projeto de ampliação de jornada escolar em escolas de ensino médio em tempo regular, 2018.
_________________________________. Currículo de Pernambuco: ensino médio. Recife PE, 2020.
PERRENOUD, Philippe. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação/ Philippe Perrenoud, Monica Gather Thurler, Lino Macedo Nilson Jose Machado e Cristina Dias Alessandrini; Trad. Claudia Schilling e Fatima Murad – Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
SAAD FILHO, Alfredo; MORAIS, Lécio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
SANTIAGO, Frederico M. L. Educação e Desenvolvimento em Pernambuco entre 2004 e 2014: Desvelando os nexos do Programa de Educação Integral com o rejuvenescimento da Teoria do Capital Humano. 2014. 122f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011.
SEMIS, Lais. "O trabalho que o estado fez com o Ensino Médio foi uma estratégia vitoriosa". Nova Escola, 11 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/15675/novo-ensino-medio-de-pernambuco-deve-ser-apresentado-em-2019-diz-secretario-de-educacao-do-estado.
SILVA, Jamerson A. A. O ensino médio em Pernambuco no contexto da lei 13.415/2017: um estudo das relações hegemônicas no âmbito da contrarreforma. Núcleo de Formação Docente, Centro Acadêmico do Agreste, Universidade Federal de Pernambuco, 2018.
___________________; BARBOSA, John. M; BENITTES, V. L. Reformas no Ensino Médio pernambucano e as “modernizações-restauradoras” na rotina do trabalho docente In: SANTOS, A. L. Dos; ANDRADE, Edson F. de; MARQUES, Luciana Rosa (orgs) Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. [recurso eletrônico].) – Recife: Ed. ANPAE, 2019.
SILVA, Katharine N. P; SILVA, Jamerson A. A. Política de Avaliação e Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco: os limites da centralidade da avaliação nas políticas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, v. 11, n. 3, set./dez. 2016. Pag. 736-756 disponível em http://www.revista2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em 30 de novembro de 2018.
SILVA, Jamerson A. A; SILVA, Katharine, N. P. Educação Integral no Brasil de Hoje. Curitiba – PR: Editora CRV, 2012.
VIANNA, Luiz W. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? In: Educação e Sociedade. Campinas, v.28, n. 101, p. 1287-1302, set/dez, 2007.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Trabalho Necessário
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.