REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO: A NOVA FACE DA MODERNIZAÇÃO-CONSERVADORA NEOLIBERAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.48626Resumen
O artigo analisa a implementação da reforma do ensino médio (lei 13.415/2017) na rede de ensino de Pernambuco e as consequências para a escolarização no âmbito do ensino médio. Utiliza categorias do marxismo na análise de documentos oficiais, teses e dissertações sobre o ensino médio neste estado. Os dados evidenciam que tal reforma expressa uma etapa da modernização conservadora neoliberal, gestada através de mudanças moleculares dirigidas por diferentes governos, desde a década de 1990, dando nova forma institucional a um modelo de oferta baseado no paradigma das aprendizagens flexíveis.
Palavras-chaves: Modernização Conservadora; Neoliberalismo; Gerencialismo; Reforma do Ensino Médio, BNCC do Ensino Médio; Lei 13.415/2017; Pernambuco.
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Citas
ALGEBAILE, Eveline B. Escola Pública e pobreza no Brasil: A ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.
APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto Alegre RS: Artmed, 1997.
ARAÚJO, Micilane P. O público e o privado no processo de expansão da política de educação integral de Pernambuco: uma análise do currículo, da oferta educacional e da gestão das escolas de referência em ensino médio. 2020. 180f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
AVELAR, Marina; BALL, Stephen J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. In: International Journal of Educational Development (2017). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007. Acesso em 17 de dezembro de 2020.
BARBOSA, John M. Modernização-restauradora e transformismo na política de ensino médio (integral) em Pernambuco: a estratégia da hegemonia empresarial e controle do trabalho docente. 2020. 270f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
BENITTES, Valéria L. A. A Política de Ensino Médio no Estado de Pernambuco: um Protótipo de Gestão da Educação em Tempo Integral. 2014. 120f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco. Caruaru.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.
______. Ministério da Educação. Medida Provisória nº. 746 de 23 de setembro, 2016.
______. Casa Civil. Lei 13.415 de 16 de fevereiro, 2017.
CÁSSIO, Fernando. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. In: Nexo. Publicado em 02/12/2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participação-e-participacionismo-na-construção-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em 17 de fevereiro de 2020.
COSTA, Antônio C. G. Educação - Uma perspectiva para o século XXI. Editora Canção Nova: São Paulo, 2008.
CUNHA, Luiz. A. Ensino médio: atalho para o passado. In: Educação e Sociedade., Campinas, v. 38, no. 139, p.373-384, abr-jun, 2017.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 8. Ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2003.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2005.
____________________. Capitalismo dependente e as classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.
FERRETI, Celso. J; SILVA, M. R. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, no. 139, p.385-404, abr-jun, 2017.
FREITAS, Luiz Carlos de. Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 137-153, maio-ago, 2016.
_____________________. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. In: Avaliação Educacional – Blog do Freitas. Publicado em 07/04/2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismo-populista/. Acesso em 07 de dezembro de 2020.
______________________. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
______________________. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 05 de abril de 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA, Vânia. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória no. 746/2016 (lei no 13.415/2017). Educação e Sociedade. Campinas, v. 38, no. 139, p.355-372, abr-jun, 2017.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
KUENZER, Acácia Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, no. 139, p.331-354, abr-jun, 2017.
MORAIS, Edima Verônica de. Utilizações das Escolas de Referência em Ensino Médio pelo governo do Estado de Pernambuco: uma análise do Programa de Educação Integral. 2013. 199f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru.
NOGUEIRA, Josefa Erica A. A contrarreforma do ensino médio em tempos de refuncionalização do estado Brasileiro (lei 13.415/2017): desdobramentos na rede estadual de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. 2020. 164f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo - SP: Boitempo, 2011.
PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Projeto de ampliação de jornada escolar em escolas de ensino médio em tempo regular, 2018.
_________________________________. Currículo de Pernambuco: ensino médio. Recife PE, 2020.
PERRENOUD, Philippe. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação/ Philippe Perrenoud, Monica Gather Thurler, Lino Macedo Nilson Jose Machado e Cristina Dias Alessandrini; Trad. Claudia Schilling e Fatima Murad – Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
SAAD FILHO, Alfredo; MORAIS, Lécio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
SANTIAGO, Frederico M. L. Educação e Desenvolvimento em Pernambuco entre 2004 e 2014: Desvelando os nexos do Programa de Educação Integral com o rejuvenescimento da Teoria do Capital Humano. 2014. 122f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011.
SEMIS, Lais. "O trabalho que o estado fez com o Ensino Médio foi uma estratégia vitoriosa". Nova Escola, 11 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/15675/novo-ensino-medio-de-pernambuco-deve-ser-apresentado-em-2019-diz-secretario-de-educacao-do-estado.
SILVA, Jamerson A. A. O ensino médio em Pernambuco no contexto da lei 13.415/2017: um estudo das relações hegemônicas no âmbito da contrarreforma. Núcleo de Formação Docente, Centro Acadêmico do Agreste, Universidade Federal de Pernambuco, 2018.
___________________; BARBOSA, John. M; BENITTES, V. L. Reformas no Ensino Médio pernambucano e as “modernizações-restauradoras” na rotina do trabalho docente In: SANTOS, A. L. Dos; ANDRADE, Edson F. de; MARQUES, Luciana Rosa (orgs) Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. [recurso eletrônico].) – Recife: Ed. ANPAE, 2019.
SILVA, Katharine N. P; SILVA, Jamerson A. A. Política de Avaliação e Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco: os limites da centralidade da avaliação nas políticas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, v. 11, n. 3, set./dez. 2016. Pag. 736-756 disponível em http://www.revista2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em 30 de novembro de 2018.
SILVA, Jamerson A. A; SILVA, Katharine, N. P. Educação Integral no Brasil de Hoje. Curitiba – PR: Editora CRV, 2012.
VIANNA, Luiz W. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? In: Educação e Sociedade. Campinas, v.28, n. 101, p. 1287-1302, set/dez, 2007.
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