RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO - PROJETOS EM DISPUTA
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469Resumen
Este artigo tem como base uma pesquisa que analisa como as redefinições no papel do Estado reorganizam as fronteiras entre o público e o privado, materializando-se das mais diferentes formas na educação básica pública e suas modalidades, com profundas implicações no processo de democratização da educação. O Estado continua sendo o responsável pelo acesso, mas o conteúdo pedagógico e de gestão da escola é cada vez mais determinado por instituições que introduzem a lógica mercantil e neoconservadora. Nas considerações retomamos a ideia de disputa de projetos societários em relação.
Palavras-chave: Parceria Público-privada em Educação; Política Educacional; Democratização da Educação.
Descargas
Referencias
ADRIÃO, T; PERONI, V. Consequências da atuação do Instituto Ayrton Senna para a gestão da educação pública: observações sobre dez casos em estudo. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 6, n. 1, jan./jul. 2011.
BALL, S. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014.
BERNARDI, L; UCZAK, L; ROSSI, A. As relações do estado com empresários nas políticas educacionais: PDE/PAR e guia de tecnologias educacionais. In: PERONI, Vera (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
BERNARDI, L. Relações do Movimento Empresarial na Política Educacional Brasileira: a discussão da Base Nacional Comum. Currículo Sem Fronteiras, v. 18-n.1, 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (2017). Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>.Acesso em 30 de janeiro de 2022.
_______ . Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.São Paulo: Saraiva, 2015.
CARVALHO, S. F. A escola não cabe numa planilha: implicações do Programa Jovem de Futuro para a gestão democrática da educação numa escola da rede estadual do Rio Grande do Sul. 2020. 110f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFRGS, Porto Alegre.
CIAVATA. M. Estudos Comparados: sua epistemologia e sua historicidade. Revista Trabalho, Educação e Saúde. Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, 2009.
DARDOT , P.; LAVAL , C.. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
LACERDA, M. O novo conservadorismo brasileiro. Porto Alegre: ZOUK, 2019.
LAVAL, C; DARDOT, P. La pesadilla que no acaba nunca. Barcelona: Gedisa, 2017.
LIMA, P. V. de. Escola sem sentido: Implicações da Escola sem Partido para a democratização da educação pública. Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
LIMA, P. V. de. O projeto educativo da nova direita brasileira : sujeitos, pautas e propostas. UFRGS. 2020. 232f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UFRGS, Porto Alegre.
LUKÁCS, G. Introdução a uma estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MÉSZÁROS, I. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora da UNICAMP, 2002.
MIGUEL, L. F. A reemergência da direita brasileira. In: SOLANO, Ester (org) O ódio como política, a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
MOLL NETO, R. Reaganation: a nação e o nacionalismo (neo) conservador nos Estados Unidos (1981-1988). 2010. 265f. Dissertação (Mestrado em História) –UFF, Niterói.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. Disponível em:<http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/>. Acesso em 30 de junho de 2018.
PERONI, V. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020.
PERONI, V. A construção do Sistema Nacional de Educação e a gestão democrática em debate In: ALMEIDA, Luana Costa et al. (Org.). PNE em foco: políticas de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação. Campinas: Cedes, 2013a.
PERONI, V; ROSSI, A; LIMA, P. (Org.). Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e América Latina. São Paulo: Livraria Física, 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/?page_id=89. Acesso em 10 de março de 2022.
PERONI, V (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Porto Alegre: Liber Livros, 2013b. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/?page_id=89. Acesso em 10 de março de 2022.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R. O público e o privado na educação. Projetos em disputa? Retratos da Escola, v. 9, 2015.
PERONI, V. Atuação em Rede e o Projeto Jovem de Futuro. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, abr./jun. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/QR3JHkmfxv77hKKHd4kGZwM/?format=pdf&lang=ptAcesso em 10 de março de 2022.
PERONI, V.M; CAETANO, M.R; LIMA, P.V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola, v. 11, n. 21, jul/dez 2017.
PERONI, V.M; CAETANO, M.R; LIMA, P.V. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais. v. 15, n. 36. Agosto de 2021.
PERONI, V.M; CAETANO, M.R; ARELARO, L. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, 2019.
PERONI, V.M; COMERLATTO, L.P. Parceria público-privada e a gestão da educação: o Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna. Perspectiva (UFSC), v. 35, 2017.
PUELLO-SOCARRÁS, J. Nueva gramática del Nel-liberalismo. Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.
PUELLO-SOCARRÁS, J. Del homo economicus al homo redemptoris: Emprendimiento y Nuevo Neo-liberalismo. Otra Economía, Argentina, n. 6, v. 4, set. 2010. Disponível em: http://www.riless.org/otraeconomia. Acesso em 12 de maio 2021.
RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília. v. 11, n. 21, jul./dez. 2017.
THOMPSON, E. A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
UCZAK, L.H; BERNARDI, L.M. A organização e ação do movimento empresarial Todos pela Educação durante a pandemia da COVID-19. Jornal de Políticas Educacionais, v. 15, n. 38, agosto de 2021.
INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de Atividades. Edição online: 2012. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/relatorio/. Acesso em 3 de abril de 2021.
____________________. O Plano em Ação. Circuito de gestão contínuo, integrado e com foco nos resultados de aprendizagem. São Paulo: Instituto Unibanco, 2014.
VIEIRA, E. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez Editora, n. 56, mar. 1998.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Trabalho Necessário

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Compartilha Igual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

