RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO - PROJETOS EM DISPUTA

Autores

  • Maria Raquel Caetano IFSUL-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense https://orcid.org/0000-0001-6973-908X
  • Vera Maria Vidal Peroni UFRGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469

Resumo

Este artigo tem como base uma pesquisa que analisa como as redefinições no papel do Estado reorganizam as fronteiras entre o público e o privado, materializando-se das mais diferentes formas na educação básica pública e suas modalidades, com profundas implicações no processo de democratização da educação. O Estado continua sendo o responsável pelo acesso, mas o conteúdo pedagógico e de gestão da escola é cada vez mais determinado por instituições que introduzem a lógica mercantil e neoconservadora. Nas considerações retomamos a ideia de disputa de projetos societários em relação.

Palavras-chave: Parceria Público-privada em Educação; Política Educacional; Democratização da Educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Raquel Caetano , IFSUL-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense

Possui graduação e licenciatura em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar pelo Centro Universitário FEEVALE (1988) e Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2013)na linha de Gestão e Politicas Educacionais.Pesquisa as relações entre o público e o privado na educação, gestão educacional e escolar e formação de professores na educação básica e profissional.Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS. Integra o GPRPPE/UFRGS  e o Observatório da EPT no IFSul. Docente na educação básica, graduação e pós-graduação lato e stricto senso. Professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, atua no Campus Sapucaia do Sul.

Vera Maria Vidal Peroni, UFRGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vera Maria Vidal Peroni é doutora em Educação e professora convidada do curso de pós graduação em educação da UFRGS.. Participa do grupo nacional de pesquisa sobre a relação entre o público e o privado na educação. É líder do Diretório Grupo de Pesquisa Estado e políticas públicas de Educação Básica. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e política educacional, política educacional brasileira, relação público/ privado. Sua pesquisa mais recente trata das "IMPLICACOES DA RELACAO PUBLICO-PRIVADA PARA A DEMOCRATIZACAO DA EDUCACAO NA AMERICA: ARGENTINA, BOLIVIA, BRASIL, CHILE, URUGUAI E VENEZUELA .

Referências

ADRIÃO, T; PERONI, V. Consequências da atuação do Instituto Ayrton Senna para a gestão da educação pública: observações sobre dez casos em estudo. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 6, n. 1, jan./jul. 2011.

BALL, S. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014.

BERNARDI, L; UCZAK, L; ROSSI, A. As relações do estado com empresários nas políticas educacionais: PDE/PAR e guia de tecnologias educacionais. In: PERONI, Vera (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

BERNARDI, L. Relações do Movimento Empresarial na Política Educacional Brasileira: a discussão da Base Nacional Comum. Currículo Sem Fronteiras, v. 18-n.1, 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (2017). Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>.Acesso em 30 de janeiro de 2022.

_______ . Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.São Paulo: Saraiva, 2015.

CARVALHO, S. F. A escola não cabe numa planilha: implicações do Programa Jovem de Futuro para a gestão democrática da educação numa escola da rede estadual do Rio Grande do Sul. 2020. 110f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFRGS, Porto Alegre.

CIAVATA. M. Estudos Comparados: sua epistemologia e sua historicidade. Revista Trabalho, Educação e Saúde. Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, 2009.

DARDOT , P.; LAVAL , C.. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

LACERDA, M. O novo conservadorismo brasileiro. Porto Alegre: ZOUK, 2019.

LAVAL, C; DARDOT, P. La pesadilla que no acaba nunca. Barcelona: Gedisa, 2017.

LIMA, P. V. de. Escola sem sentido: Implicações da Escola sem Partido para a democratização da educação pública. Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

LIMA, P. V. de. O projeto educativo da nova direita brasileira : sujeitos, pautas e propostas. UFRGS. 2020. 232f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UFRGS, Porto Alegre.

LUKÁCS, G. Introdução a uma estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

MÉSZÁROS, I. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora da UNICAMP, 2002.

MIGUEL, L. F. A reemergência da direita brasileira. In: SOLANO, Ester (org) O ódio como política, a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

MOLL NETO, R. Reaganation: a nação e o nacionalismo (neo) conservador nos Estados Unidos (1981-1988). 2010. 265f. Dissertação (Mestrado em História) –UFF, Niterói.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. Disponível em:<http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/>. Acesso em 30 de junho de 2018.

PERONI, V. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020.

PERONI, V. A construção do Sistema Nacional de Educação e a gestão democrática em debate In: ALMEIDA, Luana Costa et al. (Org.). PNE em foco: políticas de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação. Campinas: Cedes, 2013a.

PERONI, V; ROSSI, A; LIMA, P. (Org.). Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e América Latina. São Paulo: Livraria Física, 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/?page_id=89. Acesso em 10 de março de 2022.

PERONI, V (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Porto Alegre: Liber Livros, 2013b. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/?page_id=89. Acesso em 10 de março de 2022.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R. O público e o privado na educação. Projetos em disputa? Retratos da Escola, v. 9, 2015.

PERONI, V. Atuação em Rede e o Projeto Jovem de Futuro. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, abr./jun. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/QR3JHkmfxv77hKKHd4kGZwM/?format=pdf&lang=ptAcesso em 10 de março de 2022.

PERONI, V.M; CAETANO, M.R; LIMA, P.V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola, v. 11, n. 21, jul/dez 2017.

PERONI, V.M; CAETANO, M.R; LIMA, P.V. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais. v. 15, n. 36. Agosto de 2021.

PERONI, V.M; CAETANO, M.R; ARELARO, L. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, 2019.

PERONI, V.M; COMERLATTO, L.P. Parceria público-privada e a gestão da educação: o Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna. Perspectiva (UFSC), v. 35, 2017.

PUELLO-SOCARRÁS, J. Nueva gramática del Nel-liberalismo. Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

PUELLO-SOCARRÁS, J. Del homo economicus al homo redemptoris: Emprendimiento y Nuevo Neo-liberalismo. Otra Economía, Argentina, n. 6, v. 4, set. 2010. Disponível em: http://www.riless.org/otraeconomia. Acesso em 12 de maio 2021.

RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília. v. 11, n. 21, jul./dez. 2017.

THOMPSON, E. A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

UCZAK, L.H; BERNARDI, L.M. A organização e ação do movimento empresarial Todos pela Educação durante a pandemia da COVID-19. Jornal de Políticas Educacionais, v. 15, n. 38, agosto de 2021.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de Atividades. Edição online: 2012. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/relatorio/. Acesso em 3 de abril de 2021.

____________________. O Plano em Ação. Circuito de gestão contínuo, integrado e com foco nos resultados de aprendizagem. São Paulo: Instituto Unibanco, 2014.

VIEIRA, E. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez Editora, n. 56, mar. 1998.

Downloads

Publicado

2022-07-22

Como Citar

CAETANO, M. R. C., & Vidal Peroni, V. M. (2022). RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO - PROJETOS EM DISPUTA. Revista Trabalho Necessário, 20(42), 01-26. https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469