MERCANTILIZACIÓN DE LA NATURALEZA Y ACUMULACIÓN CAPITALISTA: EL LICENCIAMIENTO AMBIENTAL EN MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i43.54260Resumen
Los cambios recientes en el proceso de licenciamiento ambiental en el estado de Minas Gerais llaman la atención, dado el contraste con las recientes tragedias socioambientales que asolaron el estado. En este texto, buscamos comprender cómo los cambios en el marco normativo ambiental (Ley N° 21.972/16, Decretos Estatales N° 46.953/16 y N° 47.042/16 y Deliberación Normativa (DN) n° 217/17 COPAM]) dieron lugar a formas más intensas de apropiación de la naturaleza en el proceso de acumulación capitalista.
Descargas
Citas
ALTVATER, E. O fim do capitalismo como o conhecemos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ANDREUCCI, D. et al. Value Grabbing: a political ecology of rent. Capitalism, Nature, Socialism. 28:3, p. 28-47, 2017.
CARCANHOLO, M. D. Valor e preço na teoria de Marx: o significado da lei do valor. In: MEDEIROS, J.L; BARRETO, E.S. (orgs.). Para que leiam O Capital: interpretações sobre o Livro I. São Paulo: Usina Editorial, 2021.
BERTONI, E. Como a Vale se beneficiou da lei que acelerou licenças ambientais. O Nexo. 2019. Acessado em: 29 de Março de 2021. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/01/29/Como-a-Vale-sebeneficiou-de-lei-que-acelerou-licen%C3%A7as-ambientais
CARDOSO, I. M; JUCKSCH, I. Análise dos ambientes naturais da Zona da Mata mineira estudados em projetos hidrelétricos. In: ROTHMAN, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa-MG: Editora UFV, 2008.
CARNEIRO, E. J. Modernização recuperadora e o campo da política ambiental em Minas Gerais. 2003. 479f. Tese (Doutorado em Sociologia e Política) - UFMG, Belo Horizonte, 2003.
CARNEIRO, E. A oligarquização da “política ambiental” mineira. In: ZHOURI, A. LASCHEFSKI, K; PEREIRA, D. B. (Orgs.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
DUPUY, J. P. Da ecologia à crítica radical da sociedade industrial. In: DUPUY, J. P. Introdução à crítica da ecologia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
FEAM. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Centro de Estudos Históricos e Culturais. A questão ambiental em Minas Gerais: discurso e política. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998.
FONTES, V. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 3ª ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
FOSTER, J. B. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
IORIO, G. S. Segurança nacional, desenvolvimento e geopolítica: a institucionalização do ministério do interior no brasil (1964-1969). Tese. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
LASCHEFSKI, K. Governança, neodesenvolvimentismo e autoritarismo difuso. In: ZHOURI, A; VALENCIO, N (Orgs.) Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
LASCHEFSKI, K. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho - MG: Desastres como meio de apropriação de territórios por mineradoras. In: Anais do XIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia, ENANPEGE, São Paulo, 2019. Acesso em 09 de março de 2021. Disponível em: https://www.enanpege2019.anpege.ggf.br/resources/anais/8/1562782907_ARQUIVO_ENANPEGEANAISKlemensLaschefski.pdf.
LEFF, E. El movimiento ambiental y las perspectivas de la democracia en América Latina. In: GARCÍA-GUADILLA, M. P; BLAUERT, J. Retos para el desarrollo y la democracia: movimentos ambientales en América Latina y Europa.1994.
LEROY, J. P. Flexibilização de direitos e justiça ambiental. In: ZHOURI, A; VALENCIO, N (Orgs.) Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política: Livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.
MILANEZ, B et al. Estratégia Corporativa da Vale S.A: um modelo analítico para Redes Globais Extrativas. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 2, n. 2, 2018, 1-43.
MILANEZ, B. Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba. Versos: textos para discussão PoEMAS v. 3, nº 1. 2019a. Acesso em 09 de março de 2021. Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2017/04/Milanez-2019-Minas-n%C3%A3o-h%C3%A1-mais-versos.pdf.
MILANEZ, B; MAGNO, L; PINTO, R. G. Da política fraca à política privada: o papel do setor mineral nas mudanças da política ambiental em Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, nº 5, 2019b. Acesso em 09 de março de 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000600501&lng=en&nrm=iso.
MONERAT, J.C.P. Para a crítica da ecologização do capital. 2020. 369f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – UERJ, Rio de Janeiro.
OSORIO, J. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: FERREIRA, C.; OSORIO, J.; LUCE, M. (org.). Padrão de acumulação do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
PATEL, R.; MOORE, J. W. A History of the World in Seven Cheap Things. A Guide to Capitalism, Nature and the Future of the Planet. Oakland, CA: Black Inc., 2017.
POULANTZAS, N. Poder Político e classes sociais. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2019.
RODRIGUES, G. S. S. C. Análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas. Sociedade & Natureza, Uberlância-MG, v. 22, nº 2, 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/9892. Acesso em 30 de junho de 2021.
SANTOS, P. F. dos; BORGES, L. A. C. 30 anos em 30 dias: a desconstrução do licenciamento ambiental participativo em Minas Gerais. Sociedade & Natureza, Uberlância-MG, v. 29, nº 2, 2017. Acesso em 09 de março de 2021. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/37573.
SACHS, W. Dicionário do Desenvolvimento: Guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: ed. Vozes, 2000.
SÁNCHEZ, L. H. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2.ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.
VIEIRA, U. G. Paradoxos do licenciamento ambiental de hidrelétricas em Minas Gerais: o licenciamento prévio de Irapé e Pilar. In: ROTHMAN, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa-MG: Editora UFV, 2008.
VIOLA, E. J; VIEIRA, P. F. Da preservação da natureza e do controle da poluição ao desenvolvimento sustentável: um desafio ideológico e organizacional ao movimento ambientalista no Brasil. Revista de Administração Pública. Vol. 26, Out./Dez. 1992.
WOOD, E. M. O império do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.
ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K; PAIVA, A. Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais. In: ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K; PEREIRA, D. B. A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
ZHOURI, A; ROTHMAN, F. D. Assessoria aos atingidos por barragens em Minas Gerais: desafios, limites e potenciais. In: ROTHMAN, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa-MG: Editora UFV, 2008.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Trabalho Necessário
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.