PROJETO SOMAR: DIMINUINDO O PÚBLICO E MULTIPLICANDO O PRIVADO NO ENSINO MÉDIO EM MINAS GERAIS
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https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53419Résumé
A pesquisa analisa a proposta do Projeto Somar, política que prevê a gestão compartilhada do ensino médio com organizações sociais privadas na rede estadual em Minas Gerais. O objetivo do estudo é analisar a experiência particular do projeto em questão, a fim de identificar formas de empresariamento e avanço do capital sobre o público. O texto, desenvolvido a partir do materialismo histórico e dialético entendido como método e aporte teórico, sinaliza para os limites, contradições e possíveis efeitos da política para todos os atores envolvidos no processo.
Palavra-chave: Projeto Somar. Reforma Empresarial. Privatização. Gestão. Qualidade.
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Références
BEHRING, E. R. Política Social no Capitalismo Tardio. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRAGA, R. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo: Boitempo, 2017.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em fevereiro de 2022.
BRESSER PEREIRA, L. C. A Reforma do Estado nos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politeia, 2019.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
FREITAS, L. C. de. A Reforma Empresarial da Educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GENTILI, P.. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a Política. v. 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
HARVEY, D. O neoliberalismo: histórica e implicações. 5ª ed. São Paulo: Loyola, 2014.
LASSANCE, A. O serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes: Texto para discussão 2287. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.
LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
LIMA, I. G. de; GANDIN, L. A. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado. Educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE. v. 33, n. 3, set./dez., 2017.
MANDEL, E.. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, K. O Capital: o processo de produção do capital. Livro I. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a Economia Política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.
PAULANI, L. O Projeto Neoliberal para a Sociedade Brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: NEVES, Lúcia; LIMA, Júlio (Orgs.). Fundamentos da Educação Escolar no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2008.
POULANTZAS, N.. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2015.
RAVITCH, D. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano: Como os Testes Padronizados e o Modelo de Mercado Ameaçam a Educação. Porto Alegre: Sulima: 2011.
SALVADOR, E. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE-MG). Projeto Somar. 2021a. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/mapa-do-site/cidadao/projeto-somar. Acesso em fevereiro de 2022.
_______________________. Edital de chamamento público nº 4/2021: Para a seleção de propostas de organização da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, integrante da rede estadual de ensino de Minas Gerais. 2021b. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Edital%20Chamamento%20Público%2004-2021%20-%20Republic.%2011-05-21.pdf. Acesso em fevereiro de 2022.
SILVA, A. M. Formas e Tendências de Precarização do Trabalho Docente: o precariado professoral e o professorado estável-formal nas redes públicas brasileiras. Curitiba: Editora CRV, 2020.
TARLAU, R.; MOELLER, K.. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras. v. 20, n. 2, maio/ago., 2020. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlau-moeller.pdf. Acesso em fevereiro de 2022.
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