v. 6 n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas

Editorial

EDITORIAL

Enzo Bello, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Giuliana Casazza, Thaiana Conrado Nogueira, Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves, Lilian Nascimento, Anne Nimrichter, Renato Barcellos, Bruna Jakobi, Rodolfo Bastos Combat, Karina Freire, Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira

Artigos

A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR O CASO RAPOSA SERRA DA LUA

José Vagner de Farias, Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães
- 1-23
COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo
- 24-49
OS IMPASSES DA POLÍTICA URBANA FRENTE À GARANTIA DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL O DESAFIO DOS GOVERNOS LOCAIS NA DEFINIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS

Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
- 50-78
MARX, NATUREZA E MINERAÇÃO DA INDÚSTRIA EXTRATIVA PURA ÀS SOCIEDADES POR AÇÕES

Vitor Bartoletti Sartori
- 79-117
A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DO CASO PUEBLO INDÍGENA XUCURU Y SUS MIEMBROS VS. BRASIL

Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
- 137-156
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TEMPOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS REFERÊNCIA ESPECIAL À VIOLAÇÃO DO DEVER DE RESERVA

Pablo Schiavi
- 118-156 (ESPAÑOL)
- PORTUGUÊS
DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO ASSASSINATOS DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE EMMANUEL LEVINAS E GIORGIO AGAMBEN

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Anna Paula Bagetti Zeifert
- 157-177
A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA LEI Nº 13.465/2017

Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins, Roberta de Araújo Gouveia
- 178-204
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA AMPLIANDO HORIZONTES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL

Matheus Felipe Castro, Roberta Christina Vieira
- 205-224
AS "CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS" DA AMÉRICA LATINA A TENSÃO PERMANENTE ENTRE LIVRE MERCADO E DIREITOS SOCIOECONÔMICOS

Javier Couso
- 225 - 243
IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR PARA UM CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR/ IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE IN LATIN AMERICA: A LOOK AT A TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM/IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE EN AMÉRICA LATINA: UNA MIRADA A UN...

Armin Von Bogdandy
- 244-291
O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO? O CASO DO QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO

Ronaldo Lobão, Allan Sinclair, Maira Neurauter
- 292-316
O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Clarissa Marques, Henrique Weil Afonso, Lúcio Marcos da Silva Filho
- 317-341

Entrevistas

ENTREVISTA COM JUAN CARLOS PINTO QUINTANILLA

Revista Culturas Jurídicas
- 342-346

v. 6 n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas

Editorial

EDITORIAL

Artigos

A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR O CASO RAPOSA SERRA DA LUA

COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

OS IMPASSES DA POLÍTICA URBANA FRENTE À GARANTIA DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL O DESAFIO DOS GOVERNOS LOCAIS NA DEFINIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS

MARX, NATUREZA E MINERAÇÃO DA INDÚSTRIA EXTRATIVA PURA ÀS SOCIEDADES POR AÇÕES

A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DO CASO PUEBLO INDÍGENA XUCURU Y SUS MIEMBROS VS. BRASIL

DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TEMPOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS REFERÊNCIA ESPECIAL À VIOLAÇÃO DO DEVER DE RESERVA

DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO ASSASSINATOS DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE EMMANUEL LEVINAS E GIORGIO AGAMBEN

A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA LEI Nº 13.465/2017

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA AMPLIANDO HORIZONTES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL

AS "CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS" DA AMÉRICA LATINA A TENSÃO PERMANENTE ENTRE LIVRE MERCADO E DIREITOS SOCIOECONÔMICOS

IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR PARA UM CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR/ IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE IN LATIN AMERICA: A LOOK AT A TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM/IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE EN AMÉRICA LATINA: UNA MIRADA A UN...

O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO? O CASO DO QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO

O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

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