Vol. 8 No. 19 (2021): A pandemia do novo Coronavírus nas culturas jurídicas: outros olhares

DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i19

Published: 2021-05-31

Editorial

• EDITORIAL (português)

  1-10

  • EDITORIAL (Português) (Português (Brasil))

Artigos

• THE BARRIERS IN ENSURING THE RIGHT TO HEALTH FOR INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL DURING COVID-19

  Giulia Parola, Kelly Wu

  1-30

  • THE BARRIERS IN ENSURING THE RIGHT TO HEALTH FOR INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL DURING COVID-19

• RESPONSIBILITY TO PROTECT DURING THE COVID-19 PANDEMIC: A POSSIBLE EXTENSION?

  Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves, João Renato Rodrigues Siqueira

  59-87

  • RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA EXTENSÃO POSSÍVEL? (Português (Brasil))

• COVID-19 AND INDIGENOUS PEOPLES IN URBAN CONTEXT: INDIGENOUS HEALTHCARE RIGHTS VIOLATIONS AND AUTONOMOUS ACTIONS TO FACE THE PANDEMIC IN MANAUS (AMAZONAS)

  Diego Ken Osoegawa, Gabriel Esperança Lisboa, Caroline Barbosa Contente Nogueira

  240-270

  • COVID-19 E POVOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO: VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA SAÚDE INDÍGENA E AÇÕES AUTÔNOMAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM MANAUS (Português (Brasil))

• THE TAX ABOUT GREAT FORTUNES AND THE DIRIGENT CONSTITUTION DURING THE PANDEMIC

  Henrique Posser Martins, Guilherme Camargo Massaú

  297-317

  • O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DURANTE A PANDEMIA (Português (Brasil))

• OS LEGAL CONTOURS OF THE RIGHT TO HOUSING AND ITS JURISDICTIONAL GUARDIAN IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF FORCED EVICTIONS IN TIMES OF CORONAVIRUS PANDEMIC

  Carina Lopes de Souza, Tássia Aparecida Gervasoni

  318-346

  • OS CONTORNOS JURÍDICOS DO DIREITO À MORADIA E SUA TUTELA JURISDICIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS DESPEJOS FORÇADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (Português (Brasil))

• THE TEN YEARS OF THE CONSTITUTION OF THE PLURINATIONAL STATE OF BOLIVIA RESISTING BETWEEN THE PANDEMIC AND A COUP

  Gladstone Leonel Júnior

  347-364

  • OS DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: RESISTIR ENTRE A PANDEMIA E UM GOLPE (Português (Brasil))

• ACHIEVING FOOD SECURITY FROM A BOTTOM-UP AND INTERSECTIONAL HUMAN RIGHTS-BASED APPROACH: PRELIMINARY REFLECTIONS FROM THE BRAZILIAN CASE

  Valentina De Gregorio

  365-393

  • ACHIEVING FOOD SECURITY FROM A BOTTOM-UP AND INTERSECTIONAL HUMAN RIGHTS-BASED APPROACH: PRELIMINARY REFLECTIONS FROM THE BRAZILIAN CASE

• UNDESIRABLE SOUNDS, UNDESIRABLE IMAGES: THE RACIALIZATION OF FANTASIES AND THE FANTASIES OF RACIALIZATION

  Gustavo Moreira Capela

  394-412

  • UNDESIRABLE SOUNDS, UNDESIRABLE IMAGES: THE RACIALIZATION OF FANTASIES AND THE FANTASIES OF RACIALIZATION

• STRUCTURAL LITIGATION AND COVID-19: EFFECTIVENESS OF THE RIGHT TO HEALTH IN PANDEMIC TIMES

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim, Felipe Braga Albuquerque

  31-58

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E COVID-19: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA (Português (Brasil))

• COVID-19 IN CEARÁ PRISON SYSTEM: STUDY ON THE APPLICATION OF RECOMMENDATION Nº 62/2020 OF CNJ

  Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Lethicia Pinheiro Machado, Mariana Dionísio de Andrade

  88-113

  • COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ (Português (Brasil))

• THE OBSCURANTISM FROM THE LIGHTS: THE BRAZILIAN CONJUCTURE IN THE COMBAT AGAINST PANDEMIA COVID-19 IN SOCIAL-JURIDICAL ANALYSIS A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL

  André Cordeiro Leal, Pedro Henrique Lima Pelliciari

  114-132

  • O OBSCURANTISMO A PARTIR DAS LUZES: A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL (Português (Brasil))

• ASPECTS OF INTERCULTURALITY IN PANDEMIC TIMES IN THE LIGHT OF FRATERNAL LAW

  Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Jamile Gonçalves Serra Azul

  133-148

  • ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO (Português (Brasil))

• THE COMPULSORY VACCINATION AGAINST SARS-COV-2 AS AN INSTRUMENT FOR REALIZING THE RIGHT TO HEALTH

  Maurício da Cunha Savino Filó, Jaíne Gláucia Teixeira Ank

  149-172

  • A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA O SARS-COV-2 COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO À SAÚDE (Português (Brasil))

• THE DOCTRINE OF BALANCING ITS STRENGTHS AND WEAKNESSES

  Matthias Jestaedt; Rodrigo Garcia Cadore

  173-208

  • TEORIA DA PONDERAÇÃO – ALTOS E BAIXOS (Português (Brasil))

• A SOCIALIST CRIMINOLOGY AND THE ANTI-CARCERAL CRITICISM IN ROBERTO LYRA’S WORK (FOUNDATIONS OF THE CRITICAL CRIMINOLOGY IN BRAZIL)

  Salo Carvalho, Lucas Vianna Matos

  209-239

  • A CRIMINOLOGIA SOCIALISTA E A CRÍTICA ANTICARCERÁRIA EM ROBERTO LYRA (FONTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA) (Português (Brasil))

• THE OBSTACLES TO THE DEVELOPMENT OF THE METROPOLITAN POLICY OF HOUSING IN BRAZIL

  Eloísa Dias Gonçalves

  271-296

  • LES ENTRAVES AU DÉVELOPPEMENT DE LA POLITIQUE MÉTROPOLITAINE DU LOGEMENT AU BRÉSIL (Français (Canada))
  • OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MORADIA NO BRASIL (Português (Brasil))