La violence intrafamiliale envers les enfants et les adolescents et le rôle du CREAS

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315305

Mots-clés:

Droits de l’homme, enfants, adolescents, politiques publiques, violence intrafamiliale

Résumé

L’objet de cette recherche est le rôle du Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) dans la prise en charge d’enfants et d’adolescents victimes de violences intrafamiliales. L’objectif général est d’analyser les attributions du CREAS dans la prise en charge des enfants et adolescents victimes de violences intrafamiliales. Pour ce faire, les objectifs spécifiques sont les suivants : analyser les modalités, les causes et les conséquences de la violence intrafamiliale à l’encontre d’enfants et d’adolescents ; vérifier la protection juridique concernant les droits des enfants et des adolescents sur la base de la théorie de la protection intégrale ; et étudier le rôle du CREAS en tant que politique publique de prise en charge face à la violence intrafamiliale à l’encontre d’enfants et d’adolescents. La problématique guidant cette recherche est la suivante : quel est le rôle du Centre de référence spécialisé en assistance sociale en tant qu’organisme actif de politique publique face à la violence intrafamiliale à l’encontre d’enfants et d’adolescents ? L’hypothèse de départ indique que le CREAS offre une protection sociale spéciale aux victimes de la violence intrafamiliale, en proposant des services d’accueil, de suivi, d’orientation et de protection, de manière articulée. L’approche se fonde sur la méthode déductive et la méthode de procédure est monographique, basée sur des techniques de recherche bibliographique. La violence intrafamiliale est une façon de réifier la personne humaine et, comme elle peut se manifester de multiples façons, les politiques d’aide publique sont essentielles pour la prévenir et rétablir les droits qu’elle viole.

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Bibliographies de l'auteur

Rafaela Preto de Lima, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Bolsista PROSUC/CAPES; Integrante do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ. Email: rafaelapretodelima@gmail.com.

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha); Coordenador adjunto e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Coordenador do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ e do projeto institucional de pesquisa "Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça; Consultor em políticas públicas. Email: andrecustodio@unisc.br.

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Publiée

2023-10-04