A FOGUEIRA QUE QUEIMOU A ALMA ONTEM INCINERA A EDUCAÇÃO HOJE: A PERSEGUIÇÃO AOS ESTUDOS DE GÊNERO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v19i38.46595Keywords:
Educação, Gênero, Formação HumanaAbstract
O objetivo deste artigo é analisar as ações e os seus julgados no Supremo Tribunal Federal para apontar os pontos convergentes a favor dos estudos sobre gênero utilizados pelos ministros da Suprema Corte em suas decisões. A análise de oito Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, já julgadas pela Suprema Corte, constituem a base documental da pesquisa. A grosso modo, os achados mostram a legalidade dos estudos de gênero na escola, ancorada na Carta Constitucional.
Palavras-chave: Gênero; Legalidade; Supremo Tribunal Federal; Educação.
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