LEAN AND FLEXIBLE HIGHER EDUCATION AS A PROMISING NICHE OF THE EDUCATIONAL MARKET
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582Abstract
The article deals with the technological degree in short term in Brazil. Its objective is to explain what made this kind of higher education the most promising niches in the Brazilian educational market. From a qualitative analysis of primary and secondary sources, the article identifies the technological degree in short term as a lean and flexible higher education, mostly private, increasingly offered in the form of Distance Education, and points out the relevance of its role in the ethical conformation and morale of young workers to a social context marked by volatility, uncertainty, complexity, and ambiguity.
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References
BRASIL. Decreto nº 57.075, de 15 de outubro de 1965. Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Engenheiro de Operação em estabelecimentos de ensino de engenharia. Brasília: 1965. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/479671/publicacao/15668034. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.
______. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm, Acesso em 18 de maio de 2022.
______. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm. Acesso em 18 de maio de 2022.
______. Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8268.htm#art1. Acesso em 19 de maio de 2022.
______. Decreto-Lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0547.htm. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.
______. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11195.htm. Acesso em 19 de maio de 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 30 de abril de 2022.
______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm. Acesso em 28/02/2022.
______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.
______. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em 19 de maio de 2022.
______. Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em 19 de maio de 2022.
______. Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1998/lei-9649-27-maio-1998-372115-normaatualizada-pl.html. Acesso em 19 de maio de 2022.
COUTINHO, C. N. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. Vol. 1.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. O Risorgimento. Notas sobre a história da Itália. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Vol. 5.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Vol. 2.
GRAMSCI, A. Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. 2 vol.
HOOD, Christopher. A public management for all seasons? Public Administration, United Kingdom, vol. 69, p. 3-19, Spring/1991.
MACEDO, Jussara Marques de. Competências digitais na formação para o trabalho docente: atalhos para a formação enxuta e flexível. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (Orgs.). Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.
MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.
MASSENET, Michel; GÉLINIER, Octave. La Nouvelle gestion publique: pour un État sans bureaucratie. Paris, France: Éditions Hommes et Techniques, 1975. 145 p.
MEC. CFE. Documenta. Parecer CFE nº 1.060, de julho de 1973. Brasília, Julho 1973, (152): 176.
________. Documenta. Parecer CFE nº 25, de fevereiro 1965. Brasília: 1965a, (32): 42.
________. Documenta. Parecer CFE nº 60/1963. Aprovou a proposta de criação do curso de engenharia de operação, com duração de três anos. Com base nesse Parecer, algumas escolas, dentre elas a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, organizaram os respectivos cursos e submeteram os currículos à aprovação do CFE. Brasília: 1963a, (12): 51.
________. Documenta. Parecer CFE nº 862, de setembro de 1965. Brasília, 1965b, (41): 64.
________. Plano Trienal de Educação (1963-1965). Brasília, Distrito Federal: 1963b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001498.pdf. Acesso em 26 de maio de 2020.
MEC. Portaria nº 1.005, de 10 de setembro de 1997. Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC), a Unidade de Coordenação do Programa (UCP), incumbida de adotar as providências necessárias à implementação do PROEP. Brasília (DF): 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Port1005.pdf. Acesso em 23 de julho de 2019.
MENEZES, E. T. Verbete Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/programa-de-expansao-da-educacao-profissional-proep/. Acesso em 18 de maio de 2022.
SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A. Filosofia da práxis. Tradução de Luiz Fernando Cardoso. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
SILVA, A. X. Lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos coletivos no processo da reforma sanitária brasileira. 2014. 253f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – UFPE, Recife.
SOUZA, J. dos S. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, julho/dezembro de 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2317. Acesso em 28 de fevereiro de 2022.
SOUZA, J. dos S. A pedagogia política renovada do Estado brasileiro para a formação profissional e conformação social de jovens de baixa renda. Plurais Revista Multidisciplinar, vol. 4, n. 3, p. 36-53, 6 maio 2020a.
SOUZA, J. dos S. Cursos superiores de tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Revista Trabalho Necessário, Niterói, RJ, Vol. 18, n. 36, p. 320-342, 22 maio 2020b.
SOUZA, J. dos S. Mediação entre a escola e o novo mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, vol. 16, n. 1, p. 123-140, jan./abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00095.
SOUZA, J. dos S.; VEIGA, C. C. P. S. Determinantes sociais e políticos da regulamentação e fomento de cursos superiores de tecnologia no Brasil. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, vol. 16, n. 38, p. 461-482, 2020c.
VEIGA, C. C. P. S.; SOUZA, J. S.. Impactos do gerencialismo no desenvolvimento da Educação Profissional Tecnológica no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], Vol. 1, n. 20, p. 1-15 e 108-34, Jun. 2021.
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