Vol. 11 No. 28 (2024): Práticas Emancipatórias do Direito

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v11i28

Publié-e: 2024-07-20

Editorial

Editorial (Português)
- EDITORIAL (Português) (Português (Brasil))

Artigos

CONSTITUTIONNALISME CRITIQUE EN AMÉRIQUE LATINE: DÉCOLONIALITÉ, REPOLITISATION DES CONFLITS ET PLURALISME JURIDIQUE

Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira

1-21
- CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO (Português (Brasil))
GENRE ET LOI DANS LES NOUVELLES MISS ALGRAVE ET PRAÇA MAUÁ DE CLARICE LISPECTOR

Nathália Salotto de Lima

22-37
- GÊNERO E DIREITO NOS CONTOS MISS ALGRAVE E PRAÇA MAUÁ DE CLARICE LISPECTOR (Português (Brasil))
RÉFLEXIONS ARGUMENTS SUR LA DÉCRIMINALISATION DE L'AVORTEMENT : DILEMME MORAL DANS UNE SOCIÉTÉ DÉMOCRATIQUE

José Ricardo Cunha; Maria Clara Gama Madureira

38-63
- REFLEXÕES EM TORNO DOS ARGUMENTOS SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: DILEMAS MORAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA (Português (Brasil))
AUTO-ORGANISATION LOCALE ET TIERS SECTEUR: ENTRE APPROCHE PHILANTHROPIQUE ET ASSOCIATIVE

João Pedro Schmidt

64-86
- AUTO-ORGANIZAÇÃO LOCAL E TERCEIRO SETOR: ENTRE O ENFOQUE FILANTRÓPICO E O ASSOCIATIVO (Português (Brasil))
PRATIQUES PÉDAGOGIQUES MULTIDIMENSIONNELLES POUR UNE FORMATION JURIDIQUE ACTIVE ET PARTICIPATIVE

Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva, Antonio Basilio Novaes Thomaz de Menezes

87-118
- PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MULTIDIMENSIONAIS PARA UM ENSINO JURÍDICO ATIVO E PARTICIPATIVO (Português (Brasil))
AUTOREGULATION NUMERIQUE: DE LA NORMATIVITE EXCLUSIVE AU DIALOGUE NORMATIF AVEC L'ETAT

Ramon de Vasconcelos Negócio

119-145
- AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO (Português (Brasil))
OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA

Antonio Diogo Oliveira Herculano; Katherine Becerra Valdivia

146-179
- OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA (Português (Brasil))
IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS

Giulia Parola

180-201
- IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS* (Português (Brasil))