V. 11 N. 28 (2024): Práticas Emancipatórias do Direito

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v11i28

Pubblicato: 2024-07-20

Editorial

Editorial (Português)
- EDITORIAL (Português) (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/jf0vqp78

Artigos

IL COSTITUZIONALISMO CRITICO IN AMERICA LATINA: DECOLONIALITÀ, RIPOLITIZZAZIONE DEL CONFLITTO E PLURALISMO GIURIDICO

Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira

1-21
- CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/e0d5nk38
GENERE E DIRITTO NEI RACCONTI MISS ALGRAVE E PRAÇA MAUÁ DI CLARICE LISPECTOR

Nathália Salotto de Lima

22-37
- GÊNERO E DIREITO NOS CONTOS MISS ALGRAVE E PRAÇA MAUÁ DE CLARICE LISPECTOR (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/z1wem694
RIFLESSIONI ARGOMENTI SULLA DECRIMINALIZZAZIONE DELL'ABORTO: DILEMMA MORALE IN UNA SOCIETÀ DEMOCRATICA

José Ricardo Cunha; Maria Clara Gama Madureira

38-63
- REFLEXÕES EM TORNO DOS ARGUMENTOS SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: DILEMAS MORAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/n4dt3g89
AUTOORGANIZZAZIONE LOCALE E TERZO SETTORE: TRA APPROCCIO FILANTROPICO E ASSOCIATIVO

João Pedro Schmidt

64-86
- AUTO-ORGANIZAÇÃO LOCAL E TERCEIRO SETOR: ENTRE O ENFOQUE FILANTRÓPICO E O ASSOCIATIVO (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/4vmqvn58
PRATICHE PEDAGOGICHE MULTIDIMENSIONALI PER UNA EDUCAZIONE GIURIDICA ATTIVA E PARTECIPATA

Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva, Antonio Basilio Novaes Thomaz de Menezes

87-118
- PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MULTIDIMENSIONAIS PARA UM ENSINO JURÍDICO ATIVO E PARTICIPATIVO (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/z675ts83
AUTOREGOLAMENTAZIONE DIGITALE: DALLA NORMATIVA ESCLUSIVA AL DIALOGO NORMATIVO CON LO STATO

Ramon de Vasconcelos Negócio

119-145
- AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/0ssswy87
OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA

Antonio Diogo Oliveira Herculano; Katherine Becerra Valdivia

146-179
- OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/ht6nza50
IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS

Giulia Parola

180-201
- IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS* (Portoghese)
DOI: https://doi.org/10.22409/gm1chh44