v. 11 n. 28 (2024): Práticas Emancipatórias do Direito

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v11i28

Publicado: 2024-07-20

Editorial

Editorial (Português)
- EDITORIAL (Português)
DOI: https://doi.org/10.22409/jf0vqp78

Artigos

CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO

Wagner Eduardo Vasconcellos; Nelson Camatta Moreira

1-21
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DOI: https://doi.org/10.22409/e0d5nk38
GÊNERO E DIREITO NOS CONTOS MISS ALGRAVE E PRAÇA MAUÁ DE CLARICE LISPECTOR

Nathália Salotto de Lima

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REFLEXÕES EM TORNO DOS ARGUMENTOS SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: DILEMAS MORAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

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AUTO-ORGANIZAÇÃO LOCAL E TERCEIRO SETOR: ENTRE O ENFOQUE FILANTRÓPICO E O ASSOCIATIVO

João Pedro Schmidt

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PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MULTIDIMENSIONAIS PARA UM ENSINO JURÍDICO ATIVO E PARTICIPATIVO

Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva, Antonio Basilio Novaes Thomaz de Menezes

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AUTORREGULAÇÃO DIGITAL: DA NORMATIVIDADE EXCLUDENTE PARA O DIÁLOGO NORMATIVO COM O ESTADO

Ramon de Vasconcelos Negócio

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OS DIREITOS COLETIVOS INDÍGENAS: PROPOSTA DE UMA CLASSIFICAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA LATINO-AMERICANA

Antonio Diogo Oliveira Herculano; Katherine Becerra Valdivia

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DOI: https://doi.org/10.22409/ht6nza50
IMPLEMENTING ECOLOGICAL DUTIES WITHIN THE FRAMEWORK OF ECOLOGICAL INTEREST: LEGAL OBLIGATIONS OF CITIZENS AND PUBLIC AUTHORITIES IN ADDRESSING CLIMATE CHANGE AND ECOLOGICAL CRISIS*

Giulia Parola

180-201
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DOI: https://doi.org/10.22409/gm1chh44