FINANCIAMIENTO DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR, OLIGOPOLIOS EDUCATIVOS, PRODUCTIVISMO ACADÉMICO: CONTEXTO DEL MERCADO EDUCATIVO
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v21i45.57340Resumen
A partir de la perspectiva histórico-social, el artículo discute el proceso de financiarización de la enseñanza superior privada, la formación de oligopolios educacionales y cómo las formas de contingencia de las inversiones públicas en el campo científico atribuyen nuevos valores a la ciencia, reflexionando también sobre el proceso de producción de conocimiento a través del productivismo académico. Como consideraciones, afirmamos que la mayoría de las acciones en curso en la Educación Superior no asumirían las proporciones actuales sin la complacencia del Estado.
Palabras clave: Financiarización de la educación; Oligopolios de la educación; Productivismo académico.
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ALVES-MAZZOTTI, A. J. Impacto da pesquisa educacional sobre as práticas escolares. In: ZAGO, Nadir; CARVALHO, Marília Pinto; VILELA, Rita Amélia (orgs). Itinerários de pesquisa: perspectivas qualitativas em sociologia da educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
AGAPITO, A. P.F. Ensino superior no brasil: expansão e mercantilização na contemporaneidade. Temporalis, Brasília (DF), ano 16, n.32, jul/dez, p.123-140, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/14064. Acesso em: 17 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2016v16n32p123-140.
BARRETO, R. G.; LEHER, R. Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior "emerge" terciária. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, p. 423-436, Dec. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000300002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais.>. Acesso em: 28 set. 2022.
BRASIL Lei nº10.260, de12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm#:~:text=LEI%20No%2010.260%2C%20DE%2012%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Superior%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.&text=%C2%A7%203o%20Os%20cursos,preju%C3%ADzo%20para%20o%20aluno%20financiado. Acesso em: 21 de mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI - regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 21 de mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.622%2C%20DE%2019%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202005.&text=Regulamenta%20o%20art.,e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional. Acesso em: 21 de mar.2022.
CARDOSO, M. L. Capitalismo Dependente, Autocracia Burguesa e Revolução Social em Florestan Fernandes. “Coleção Documentos”, Instituto de Estudos Avançados - USP, São Paulo, jul./1997. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/limoeirocardosoflorestan1.pdf>. Acesso em 22 abr. 2022.
CARDOSO, M. L. Florestan Fernandes: a criação de uma problemática. Estudos Avançados, São Paulo, v.10, n. 26, p.1-26, 1996.
CHAVES, V. L. J. Expansão e privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação e Sociedade. Campinas: CEDES, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr.-jun. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/SFTYDmV3zhBxfdTPRVBR78m/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 20 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000200010.
CHESNAIS, F. Mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
CIAVATTA, M. A construção da democracia pós-ditadura militar - Políticas e planos educacionais no Brasil. In: FÁVERO, O.; SEMERARO, G. (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
CUNHA, L.A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 809-829, out. 2007. Disponível em: Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 de out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300009.
CUNHA, L. A. Privatismo econômico e ideológico. In: CUNHA, L. A. Educação, Estado e Democracia no Brasil. 5 ed. São Paulo: Cortez; Niterói, RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense; Brasília, DF: FLACSO do Brasil, 2005, p. 323-377.
EDUCACÃO, H. Análise setorial Hoper do ensino superior privado do Brasil/2014. Foz do Iguaçu-PR, 2014.
FERREIRA, S. Reformas na Educação Superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, Brasília, DF, n.36, p. 455-472, maio/ago. 2012. Disponível em: . Acesso em: 21 de mar. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v18i36.39622021.
GONÇALVES, C. W. P. Para além da crise de paradigmas: a ciência e seu contexto. Universidade e Sociedade. Distrito Federal, v.21, n. 49, p. 10-23, jan. 2012.
GUTTMANN, R. Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças. Revista Novos Estudos - CEBRAP, n. 82, p. 11-33, nov. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/nec/n82/01.pdf>. Acesso em: mai. 2022.
KOIKE.B.; MÁXIMO, L. Fusões batem recordes no setor da educação. Valor Econômico, 09 de janeiro de 2012. Disponível em:<http://www.ihu.unisinos.br/sobre-o-ihu/172-noticias/noticias-2012/505543-fusoes-batemrecordenosetordeeducacao>. Acesso em: 24 mar. 2021.
LEHER, R. Educação no governo Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamound, 2010, p. 369-412.
LIMA, J. et al. Financeirização e oligopolização no ensino superior privado – mercantil brasileiro: a sestra e a destra. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v.9, n.2, p.1-23, 2019. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/82457/52324>. Acesso em: 17 de mar. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-82457.
MENNA-BARRETO, L. Produtivismo além dos números. Universidade e Sociedade. Distrito Federal, v.21, n. 49, p. 46-50, jan. 2012.
OSCAR, N. A maior aquisição da história da educação: a Kroton leva a Unopar. Exame.com, online, edição 1008, matéria veiculada em 25/01/2012(a). Disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1008/noticias/a-maior-venda-da-historia. Acesso em: 21 de mar. 2021.
RUAS, C. M.S. Grandes oligopólios da educação superior e a gestão do grupo Anhanguera Educacional (2007-2012). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco, 2015.
TESSARO, N. S.; COSTA, M. L. F.; SOUZA, V. F. M. Neoliberalismo em questão: influências no campo educacional brasileiro e na produção do conhecimento Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 56, p. 1-15, e10727, jan./mar. 2021. Disponível em: < file:///C:/Users/DELL/Downloads/10727-84807-2-PB.pdf>. Acesso em: 16 de jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n56.10727.
SAAD FILHO, A. Crise no neoliberalismo ou crise do neoliberalismo?. Crítica e Sociedade: revista de cultura política. v.1, n.3, Edição Especial - Dossiê: A crise atual do capitalismo, dez. 2011. Disponível em: < https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/14547/8275>. Acesso em: 12 de dez. 2022.
SGUISSARDI, V. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, dec. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302015000400867&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 22 de set. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688.
SGUISSARDI, V. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, Dec. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302008000400004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 de set. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400004.
TREIN, E.; RODRIGUES, J. O mal-estar na academia: produtivismo científico, o fetichismo do conhecimento-mercadoria. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: ANPEd; Campinas: Autores Associados, v. 16, n. 48, p. 769-819, set./dez. 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/mm7qsk7QXtTLHKD6DqdR5Kv/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 17 de jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000300012.
VILAÇA, M. M.; PALMA, A. Diálogo sobre cientometria, mal-estar na academia e a polêmica do produtivismo. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 467-484, abr./jun. 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/v3pjhCJJHd8qWghnnm57tch/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 10 de jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200013.
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