Vol. 8 No. 20 (2021): Dimensions of intersectionality and legal cultures in the pandemic context

View Vol. 8 No. 20 (2021): Dimensions of intersectionality and legal cultures in the pandemic context

DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i20

Published: 2021-11-26

Editorial

EDITORIAL (Português)
- EDITORIAL (Português) (Portuguese)

Artigos

Secularization and legal ideas: between politics and religion

Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho

1-22
- SECULARIZAÇÃO E IDEIAS JURÍDICAS: ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.45850
THE REPRODUCTION OF THE COLONIALITY OF FEMALE BODIES IN THE JUSTICE SYSTEM AS A CHALLENGE TO ETHICS

José Ricardo Cunha, Fernanda Silva Botelho

27-48
- A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE DOS CORPOS FEMININOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA COMO UM DESAFIO À ÉTICA (Portuguese)
GENDER IN THE LAW TEACHING IN BRAZIL: PROCESS OF PSYCHOSOCIAL INTEGRATION OR PRODUCTION PROCESS OF DOCILE BODIES?

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Valéria Silva Galdino Cardin, Ingrid Gili Martins

49-64
- GÊNERO NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: PROCESSO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL OU PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CORPOS DÓCEIS? (Portuguese)
SUSPENDED GARDEN BETWEEN TWO HEAVENS: AN ESSAY ON THE STATE OF THE ART OF THE RELATIONSHIP BETWEEN MARXISM AND LAW IN BRAZIL TODAY

Ricardo Prestes Pazello

65-87
- JARDIM SUSPENSO ENTRE DOIS CÉUS: UM ENSAIO SOBRE O ESTADO DA ARTE DA RELAÇÃO ENTRE MARXISMO E DIREITO NO BRASIL, HOJE (Portuguese)
VIOLENCE AGAINST INDIAN RESERVATIONS IN BRAZIL AND THE PRECARIOUS PUNISHABILITY OF ITS PERPETRATORS

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Grasielle Borges Vieira de Carvalho

109-130
- VIOLÊNCIA CONTRA TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A PRECÁRIA PUNIBILIDADE DE SEUS AGENTES (Portuguese)
CONSTITUTIONALISM AND QUILOMBOS

Rodrigo Portela Gomes

131-155
- CONSTITUCIONALISMO E QUILOMBOS (Portuguese)
TOWARDS A MULTIDIMENSIONAL AND MULTI-SCALE APPROACH OF ECOLOGICAL ISSUE: THE PERSPECTIVE OF “GOOD LIVING”

María Valeria Berros, Victoria Haidar

156-175
- RUMO A UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL E MULTI ESCALAR DA QUESTÃO ECOLÓGICA: A PERSPECTIVA DO BEM VIVER (Portuguese)
EL CAOS AMBIENTAL Y LA EMERGENCIA DE UNA EPISTEMOLOGÍA DEL SUR

Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes, Ana Carla Pinheiro Freitas, Martonio Mont'alverne Barreto Lima

176-193
- O CAOS AMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DE UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL (Portuguese)
THE RIGHT TO THE CITY AS A TOOL FOR LEGITIMISING URBAN SOCIAL MOVEMENTS FOR HOUSING

Josué Mastrodi, Fernanda Souza Correa

221-243
- O DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS POR MORADIA (Portuguese)
THE CHOICE OF SOPHIE: AN ETHICAL AND LEGAL APPROACH IN PANDEMIC TIMES

Evelin Carine Alves Silva, Gabriel Oliveira Silva, Maria Luíza Gioster-Ramos, Clemente Maia da Silva Fernandes, Mônica da Costa Serra

244-261
- THE CHOICE OF SOPHIE: AN ETHICAL AND LEGAL APPROACH IN PANDEMIC TIMES (Portuguese)
"HISTORIC: NOTHING WITHOUT US" PARITY AND THE NEW CONSTITUTION: THE CASE OF CHILE

Pamela Figueroa Rubio

1-26
- “HISTÓRICAS: NADA SIN NOSOTRAS” PARIDAD Y NUEVA CONSTITUCIÓN: EL CASO DEL CHILE (Portuguese)
IS HAITI HERE? THE HAITIAN REVOLUTION IN LAW TEACHING IN BRAZIL

Marcos Queiroz, Lucas Jupy

88-108
- O HAITI É AQUI? A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL (Portuguese)
ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020

Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes, Alex da Rosa

194-220
- ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020*
- ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE: AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020 (Portuguese)
THE M-COMMERCE AND THE PANDEMIC OF COVID-19: THE PROBLEM INVOLVING THE RIGHT TO INFORMATION AND HYPERVULNERABILITY OF CELIAC CONSUMERS IN FOOD DELIVERY APPLICATIONS

Antonio Carlos Efing, Nathália Soares de Mattos

262-288
- O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY (Portuguese)

Dossiê

DOSSIER SUBMISSION

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Fernanda Frizzo Bragato, Enzo Bello

289-290
- APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ (Portuguese)
LEGACY OF FREEDOM

Thula Pires

291-316
- LEGADOS DE LIBERDADE (Portuguese)
DECOLONIZING EPISTEMIC AND NORMATIVE INSTITUTIONAL PROCESSES: THE SEARCH FOR A NEW PLURAL SENSE OF COEXISTENCE IN THE "COMMON"

Maria de Fatima S. Wolkmer, Antonio Carlos Wolkmer

317-344
- DESCOLONIZANDO PROCESSOS DE INSTITUCIONALIDADE EPISTÊMICA E NORMATIVA: A BUSCA POR NOVO SENTIDO PLURAL DE CONVIVÊNCIA NO “COMUM” (Portuguese)
THE CHEAPEST MEAT ON THE LAW: DECOLONIZING LEGAL RESPONSES TO NECROPOLITICS

Thiago Amparo

345-361
- A CARNE MAIS BARATA DO DIREITO: DESCOLONIZANDO RESPOSTAS JURÍDICAS À NECROPOLÍTICA (Portuguese)
DECOLONIAL CRITIC AND HERMENEUTIC RESSIGNIFICATION SINCE THE CONTEMPORARY CONSTITUCIONALISM

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Raquel Fabiana Sparemberger

362-379
- CRÍTICA DECOLONIAL E RESSIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA DESDE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO (Portuguese)
CONVERGING TO DECOLONIZE AFRODIASPORIC AND AMERINDIAN CONTRIBUTIONS FOR A CRITICAL APPROACH TO LAW

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Rute Oliveira Passos, Bernard Constantino Ribeiro, Bruno Lopes Ninomiya

380-424
- CONFLUIR PARA DESCOLONIZAR: APORTES AFRODIASPÓRICOS E AMERÍNDIOS PARA A CRÍTICA DO DIREITO (Portuguese)
EPISTEMOLOGIES OF THE CLOSETS NEW PUBLIC PERFORMANCES AND EVASIVE TACTICS IN THE INFORMATION SOCIETY

Evandro Charles Piza Duarte

425-459
- EPISTEMOLOGIAS DOS ARMÁRIOS: NOVAS PERFORMANCES PÚBLICAS E TÁTICAS EVASIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (Portuguese)
NEOLIBERALISM AND ANTIFEMINISM THE GLOBAL ESCALATION AGAINST WOMEN

Mariana Garcia Tabuchi, Amélia Sampaio Rossi

460-486
- NEOLIBERALISMO E ANTIFEMINISMO: A ESCALADA GLOBAL CONTRA AS MULHERES (Portuguese)
FOR AN AFRODIASPORIC JUSTICE XANGÔ AND THE MANDINGOS IN SEARCH OF THE RECOGNITION OF BLACK HUMAN DIGNITY

Luciano Góes

487-512
- POR UMA JUSTIÇA AFRODIASPÓRICA: XANGÔ E AS MANDINGAS EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA NEGRA (Portuguese)
PHANTASMAGORIC ATMOSPHERES OF VIOLENCE A BODY CARRYING ANOTHER BODY

Deivide Ribeiro, Igor Viana, Maria Fernanda Repolês

513-528
- ATMOSFERAS FANTASMAGÓRICAS DA VIOLÊNCIA: UM CORPO CARREGANDO OUTRO CORPO (Portuguese)
TENSIONS AND RIGHTS IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONAL COURTS

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Aníbal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno

529-558
- TENSÕES E DIREITOS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS (Portuguese)
WELL-LIVING IN THE PLURINATIONAL STATE THE "REENCHANTMENT" OF THE WORLD THROUGH THE CONSTITUTIONAL PROJECTION OF THE ANDEAN COSMOVISION

Giulia Melo de Mello, Samuel Mânica Radaelli

559-575
- BEM VIVER NO ESTADO PLURINACIONAL: O “REENCANTAMENTO” DO MUNDO ATRAVÉS DA PROJEÇÃO CONSTITUCIONAL DA COSMOVISÃO ANDINA (Portuguese)
UBUNTU AND DE(S)COLONIALITY IN CONSTITUTIONAL JURISDICTION A DIALOGUE TOWARDS LEGAL TRANSMODERNITY

Diogo Bacha e Silva, Maria Walkiria Cabral

576-603
- UBUNTU E DE(S)COLONIALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO RUMO À TRANSMODERNIDADE JURÍDICA (Portuguese)
ALTERITY AND SOLIDARITY A CRITICAL DECOLONIAL DIALOGUE TO THE THEORETICAL COMMON SENSE OF THE JURISTS FROM THE WORKS OF LUIS ALBERTO WARAT AND ALAIN SUPIOT

Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Leonel Severo Rocha

604-623
- ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE: UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT (Portuguese)
COMPENSATORY CONSTITUCIONALISM AS INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS RELEASE MOVEMENT PROMOTION OF INTERNATIONAL LAW DESCOLONIZATION

Alice Rocha da Silva, André Pires Gontijo

624-649
- CONSTITUCIONALISMO COMPENSATÓRIO COMO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DA DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL (Portuguese)
DECOLONIZING INTERNATIONAL LAW AN INVESTIGATION ON THE ROLE OF CORPORATIONS

Flávia do Amaral Vieira

650-684
- PARA DESCOLONIZAR O DIREITO INTERNACIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O PAPEL DAS CORPORAÇÕES (Portuguese)
THE ‘THIRD WORLD LAWYER’ COLONIAL PRACTICES AND RESISTANCE THROUGH INTERNATIONAL LAW IN ALLENDE’S CHILE

João Roriz, Fabia Fernandes Carvalho

685-703
- O ‘ADVOGADO DO TERCEIRO MUNDO’: PRÁTICAS COLONIAIS E RESISTÊNCIA PELO DIREITO INTERNACIONAL NO CHILE DE ALLENDE (Portuguese)
PARADIPLOMACY AS A PATH TO PLURIVERSE EXAMINATION OF PROPOSALS BY SUBNATIONAL NETWORKS AS AN ALTERNATIVE TO THE MODERN STRUCTURE OF INTERNATIONAL ORDER

Tatiana Cardoso Squeff, Joséli Fiorin Gomes

704-732
- A PARADIPLOMACIA COMO VIA AO PLURIVERSO: EXAME DE PROPOSTAS DE REDES SUBNACIONAIS COMO ALTERNATIVA À ESTRUTURA MODERNA DA ORDEM INTERNACIONAL (Portuguese)
CLÓVIS MOURA'S QUILOMBOLA HERMENEUTICS CRITICAL LEGAL THEORY, RACE AND DECOLONIZATION

Marcos Queiroz, Rodrigo Portela Gomes
- A HERMENÊUTICA QUILOMBOLA DE CLÓVIS MOURA: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, RAÇA E DESCOLONIZAÇÃO (Portuguese)
ANDRESITO GUACURARÍ Y ARTIGAS A GUARANÍ IN THE IBERO-AMERICAN TRADITION OF STRUGGLE FOR HUMAN RIGHTS

Lucas Machado Fagundes, Alejandro Rosillo Martínez, Efendy Emiliano Maldonado Bravo

755-792
- ANDRESITO GUACURARÍ Y ARTIGAS: UN GUARANÍ EN LA TRADICIÓN IBEROAMERICANA DE LUCHA POR DERECHOS HUMANOS (Portuguese)
WHO HAVE THE RIGHT TO SAY WHAT IS THE LAW? DISPUTES FOR RIGHTS IN DISPUTED TERRITORIES

Ciro de Souza Brito

793-812
- QUEM TEM DIREITO DE DIZER O QUE É O DIREITO? DISPUTAS POR DIREITOS EM TERRITÓRIOS EM DISPUTAS (Portuguese)
FOOD SOVEREIGNTY AS A DECOLONIAL AND TERRITORIAL STRUGGLE

Thiago Resende Botelho

813-840
- A SOBERANIA ALIMENTAR COMO LUTA DECOLONIAL E TERRITORIAL (Portuguese)
THEORETICAL PROPOSALS TO THINK ABOUT THE DECOLONIALITY OF LAW COURSES BASED ON THE EXPERIENCES OF INDIGENOUS LAWYERS

Mauricio Serpa França, Carlos Magno Naglis Vieira

843-876
- PROPOSTAS TEÓRICAS PARA SE PENSAR A DECOLONIALIDADE DOS CURSOS DE DIREITO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DE ADVOGADOS E ADVOGADAS INDÍGENAS (Portuguese)
BLACK INSURGENCES AND INSUBORDINATIONS IN HIGHER EDUCATION RACIAL QUOTAS AND CURRICULUM TENSIONING AT UNIVERSITIES

Fernanda da Silva Lima, Delton Aparecido Felipe

877-904
- INSURGÊNCIAS E INSUBORDINAÇÕES NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR: AS COTAS RACIAIS E O TENSIONAMENTO DOS CURRÍCULOS NAS UNIVERSIDADES (Portuguese)
ARE THE JUSTICE SYSTEM INSTITUTIONS REALLY “WORKING”? THREE EVIDENCE IN THE OTHER SENSE FROM THE PERSPECTIVE OF A LIBERATION JUSTICE

Márcio Soares Berclaz

905-930
- SERÁ QUE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÃO REALMENTE “FUNCIONANDO”? TRÊS PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA PERSPECTIVA DE UMA JUSTIÇA DA LIBERTAÇÃO (Portuguese)
THE GEOPOLITICS OF THE RIGHT TO HEALTH OF QUILOMBOLA POPULATIONS IN THE STATE OF PERNAMBUCO EXCLUSION AND RESISTANCE BEFORE AND DURING THE CORONAVIRUS PANDEMIC

Clarissa Marques, André Carneiro Leão, Arthur Melo Teixeira

931-949
- A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: EXCLUSÃO E RESISTÊNCIA ANTES E DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (Portuguese)
COLONIALITY OF ADULTCENTRIC POWER AND/IN THE RIGHTS OF CHILDREN AND YOUNGS

Assis da Costa Oliveira

950-979
- COLONIALIDADE DO PODER ADULTOCÊNTRICO E/NOS DIREITOS DE CRIANÇAS E JOVENS (Portuguese)